Votação popular em Washington D.C. aprova veto à produção e venda de foie gras

Os eleitores de Washington D.C. aprovaram a proibição do foie gras no Distrito de Columbia durante as votações populares realizadas paralelamente às eleições de meio de mandato (midterms). O veto ao tradicional item da gastronomia francesa, produzido a partir do fígado hipertrofiado de patos ou gansos submetidos à alimentação forçada (gavage), integrou um total de 145 propostas estaduais e distritais submetidas a referendo (ballot measures) no território norte-americano, pleito no qual a população também votou para definir novos representantes para a Câmara e o Senado.

O método tradicional de produção, conhecido como gavage, consiste na engorda forçada das aves para induzir o acúmulo excessivo de gordura e o aumento de volume do fígado, conferindo ao produto sua textura cremosa e sabor característico. A prática tem sido alvo constante de contestações por entidades de proteção animal devido às implicações no manejo e no bem-estar das espécies.

A decisão aprovada na capital dos Estados Unidos ocorre no mesmo ano em que o Brasil estabeleceu restrições semelhantes para a atividade. Em setembro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que veda a produção e a comercialização de quaisquer produtos derivados da alimentação forçada de animais em território nacional. O dispositivo legal brasileiro abrange a oferta do foie gras tanto na modalidade in natura quanto enlatado.

A legislação nacional estabelece penalidades com base na Lei de Crimes Ambientais para quem descumprir as regras aplicáveis ao manejo de animais. De acordo com o texto sancionado, as pessoas físicas ou jurídicas que desrespeitarem o veto estão sujeitas a sanções que variam de três meses a um ano de detenção, além da aplicação de multa pelo cometimento de atos caracterizados como maus-tratos.

Fonte: Da Redação