O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC), José Zeferino Pedrozo, demonstrou satisfação em relação aos recursos liberados para o Plano Safra e ressaltou a importância do aumento da verba destinada aos agricultores familiares. “Temos em Santa Catarina, na produção animal e vegetal, uma agricultura familiar altamente produtiva e que precisa desse apoio para seguir produzindo com excelência e para manter a competitividade de seus negócios, especialmente nesse momento difícil em que vivemos”, observou Pedrozo ao complementar que o Estado é pequeno, mas se sobressai pela diversidade e qualidade dos produtos, não somente na agricultura familiar, como em todos os segmentos do agro.
Os recursos do Plano Safra 2021/22 para os agricultores familiares e as ações do Governo Federal para apoiar o pequeno produtor realizadas desde 2019 foram apresentados na última semana, durante a live “Agricultura Familiar no Plano Safra 2021/2022”. O evento foi conduzido pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e pelo secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
Segundo a ministra os agricultores familiares foram prioridade na construção do plano e, a partir de agora, contam com aumento de recursos e menores taxas de juros. Os recursos (custeio, comercialização e investimento) destinados ao segmento tiveram crescimento de 19%. O montante de R$ 39,34 bilhões será destinado para financiamento pelo Pronaf. Desse valor, são R$ 21,74 bilhões para custeio e comercialização e R$ 17,6 bilhões para investimentos.
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O plano ampliou o valor da renda bruta para o enquadramento no Pronaf, de R$ 415 mil para R$ 500 mil. Outra medida em destaque foi o aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, e de R$ 165 mil para 200 mil para os demais empreendimentos.
RESULTADOS DAS AÇÕES DE 2019 A 2021
Na live também foram apresentados os resultados das ações do Mapa para a agricultura familiar entre janeiro de 2019 e maio de 2021. As atividades estiveram alicerçadas em três bases: crédito e seguro; tecnologia; e comercialização e cooperativismo.
Com relação à Assistência Técnica e Extensão Rural Digital (Ater Digital), está previsto repasse de R$ 25 milhões para a execução das ações pelas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematers), ampliando o acesso dos agricultores a serviços modernos, ágeis e eficientes.
Santa Catarina ganhou visibilidade no evento pela ampliação no atendimento da Ater Digital no campo. A presidente da Epagri, Edilene Steinwandter, salientou os avanços que a iniciativa vem promovendo no Estado. Segundo ela, a Ater Digital representa uma oportunidade de universalização na busca de massificar o alcance da extensão rural. “Também representa uma identificação muito grande do que sempre buscamos que é trabalhar as particularidades. A gestão da Ater Digital é mais dinâmica e atual, além de otimizar o tempo do extensionista com a disponibilização de conteúdos e ferramentas que visam integrar o conhecimento para ampliar o empoderamento dos técnicos. O projeto complementa as ações e o planejamento que a Epagri possui. É uma ferramenta que facilita e auxilia as ações desenvolvidas de forma presencial para os extensionistas”.
Para fomentar as organizações da agricultura familiar, em 2020, o Mapa ampliou de R$ 12 mil para R$ 60 mil o limite para que cooperados acessem o Pronaf Agroindústria. Houve também a ampliação dos limites de financiamento para Cooperativas Singulares, de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões, e para Cooperativas Centrais, de R$ 30 milhões para R$ 60 milhões. No período, foram 1.081 financiamentos contratados por cooperativas familiares, somando R$ 4,4 bilhões.
Por meio do Pronaf Habitação, quase 15 mil famílias construíram ou reformaram suas casas, totalizando R$ 629 milhões de financiamento até maio deste ano. Essa linha de crédito também possibilita que os filhos dos pequenos produtores solicitem o financiamento, estimulando a sucessão familiar rural e a permanência dos jovens no campo.
Por meio do programa AgroResidência, o Mapa está financiando 76 projetos de instituições de ensino, voltados à qualificação técnica de 943 estudantes e recém-egressos dos cursos de Ciências Agrárias e afins. Mais 537 jovens devem ingressar no programa até o final do ano.
A inserção dos agricultores familiares nos arranjos da bioeconomia é outro foco do Mapa, por meio do programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, que apoia projetos de estruturação produtiva, transferência tecnologia e plantas bioativas; e a linha Pronaf Bioeconomia, que já concedeu R$ 88,9 milhões em crédito até maio.
O Projeto Dom Helder Câmara, com atuação em 838 municípios dos 11 estados na região do semiárido, atende 53 mil famílias com serviços de Ater. Nos últimos dois anos, os produtos identificados com o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) passaram de 700 para mais de 7.743, promovendo o acesso competitivo desses produtos ao mercado.
Entre ações para minimizar os impactos da pandemia do coronavírus, o Mapa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) garantiram a continuidade do acesso dos alunos das escolas públicas aos alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que passaram a ser distribuídos em formas de kits.
Para promover o turismo rural em propriedades de agricultores familiares, o Mapa e o Ministério do Turismo criaram o projeto Experiências do Brasil Rural. Em maio, oito roteiros turísticos foram selecionados no primeiro edital do projeto, que disponibilizará apoio técnico para estruturação dos destinos e empreendimentos.
