O Estado de Mato Grosso acelerou os esforços para zerar suas emissões de gases causadores do efeito estufa (GEE) até 2035, ou 25 anos antes da meta global assumida por países na COP-25, em 2019. Motor da economia, a agropecuária está no centro do programa Carbono Neutro MT, instituído ontem por meio de decreto do governador Mauro Mendes.
O programa terá um comitê formado por membros do poder público e do setor privado para acompanhar o andamento dos trabalhos, que serão coordenados pela Secretaria de Meio Ambiente. Na solenidade de lançamento, a secretária Mauren Lazzaretti elencou os 12 eixos do programa, que cobrem desde a proteção e incentivo à manutenção do ativo florestal até a redução do risco de incêndios florestais e o aumento da produtividade do agro com estímulo a boas práticas. Um plano de ações mais detalhado deve ser publicado no prazo de 120 dias.
Cada eixo tem objetivos com prazo até 2030 (data em que se projeta que as emissões terão sido reduzidas em 80% em comparação com os níveis de 2020) e outros já projetam um horizonte até 2050. No pilar da manutenção do ativo florestal do Estado, por meio de incentivos econômicos a quem preserva, o Executivo estima que poderá ser evitado o desmate de mais de 1 milhão de hectares até 2030 e de mais de 4 milhões até 2050.
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Em outra frente, o governo mato-grossense quer promover a regularização fundiária de quase 400 mil hectares ao ano e a consolidação dos direitos legais a terras públicas e de assentamentos da reforma agrária. Espera-se que essas medidas ajudem a reduzir os desmatamentos ilegais e os conflitos pela posse da terra e que fortaleçam a agricultura familiar.
Até 2030, o governo também prevê, entre outros pontos, reduzir em 30% os focos de calor decorrentes de incêndios florestais em relação aos números de 2020; implementar o plantio direto em 5 milhões de hectares de terras agrícolas ao ano; implementar fixação biológica de nitrogênio em 50% da produção de milho, cana-de-açúcar e soja; recuperar um total de 2,5 milhões de hectares de pastos degradados; e transformar em sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) outros 2 milhões de hectares de pastos degradados e lavouras temporárias.
Também foi criado, por decreto, o selo Carbono Neutro, que reconhecerá os esforços de quem apoia e financia o desenvolvimento sustentável em Mato Grosso, além de quem se compromete a zerar as emissões em seus negócios.
O governador Mauro Mendes destacou, durante a solenidade, que o programa vem para acelerar iniciativas que já estão em curso, graças ao empenho do Estado, da iniciativa privada e de produtores rurais. “Temos um diferencial gigante: um setor produtivo comprometido, em sua grande maioria e em todas as áreas, com as causas ambientais”, afirmou.
No decreto, o governo comprometeu-se, de forma voluntária, a acabar com o desflorestamento ilegal até 2030 e reduzir os focos de incêndios florestais. Comissão a ser formada por representantes de instituições públicas e convidados de associações de classe deverá publicar um plano de ação em até 30 dias.
