Decreto cria novas perspectivas para fontes renováveis

O Ministério de Minas e Energia informa que o decreto nº 10.387, de 5 de junho de 2020, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, cria novos mecanismos para emissão de debêntures verdes com vistas ao financiamento de projetos de infraestrutura que proporcionem benefícios ambientais ou sociais relevantes.

Com o novo decreto, a implantação de novas fontes renováveis de energia ganha um novo impulso. A emissão dessas debêntures verdes cria condições mais favoráveis à obtenção de financiamento para construção de pequenas centrais hidrelétricas, centrais geradoras eólicas, usinas fotovoltaicas e usinas movidas a resíduos sólidos urbanos (o conhecido lixo produzido em nossas cidades).

Isso significa que, nos próximos dez anos, podem ser implantados no País mais de 3.000 MW em novos projetos de pequenas centrais hidrelétricas, mais de 25.000 MW em novas centrais geradoras eólicas e mais de 8.000 MW em novas usinas fotovoltaicas.

Esses projetos, além de contribuir para a manutenção de nossa Matriz Elétrica ambientalmente limpa (hoje com 83%) e garantir sua sustentabilidade, vai atrair investimentos de mais de R$ 170 bilhões até 2029, gerando milhares de empregos. Investimentos que promoverão o desenvolvimento e a qualidade de vida em todas as regiões onde esses empreendimentos serão instalados, beneficiando a todos os brasileiros.

Essa iniciativa do Presidente Bolsonaro também vai viabilizar as usinas que geram energia a partir do lixo. Essas usinas possibilitarão reduzir a contaminação do solo e das águas provocada pelos mais de 2.500 “lixões” ainda ativos no país. Podem resolver um dos graves problemas ambientais que enfrentamos atualmente, especialmente em nossas grandes cidades. Estima-se que o aproveitamento energético dos resíduos sólidos urbanos poderá, da mesma forma que nas demais fontes renováveis, trazer investimentos da ordem de R$5 bilhões e, igualmente, gerar milhares de empregos em todo o Brasil.

Além de todos esses benefícios, as fontes renováveis geram energia mais barata do que as fontes que usam combustíveis fósseis. Essa medida presidencial também contribuirá para a redução das tarifas pagas por todos os consumidores. Consumir eletricidade nas residências, na indústria e no comércio ficará mais barato.