omo parte dos esforços para combater subsídios “ocultos” na tarifa de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na semana passada mudança nas regras de contratação de projetos na fonte eólica para o leilão marcado para o dia 18 de outubro. A energia gerada pela força dos ventos vem registrando taxa de crescimento anual de 20% no país. O objetivo é aproximar os preços do leilão aos que realmente chegam aos consumidores.
Os agentes que usam a fonte eólica alegam que foram pegos de surpresa, já que o tema não chegou a ser debatido na audiência pública que tratou do edital desse leilão, em julho. Desde o ano passado os contratos de geração eólica são negociados por “quantidade”, onde o risco da entrega da energia fica com o gerador e não mais com o consumidor, como nos contratos por “disponibilidade” (de energia).
A agência decidiu mudar a entrega dos contratos. A partir do leilão A-6 de outubro,eles serão modulados de acordo com a carga (demanda) e não mais pela geração. Para o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, houve sinalização da agência de que o tema seria discutido novamente quando houve a abertura da audiência pública. “Tanto é que a mudança que a Aneel fez acatou uma contribuição da audiência pública”, disse.
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Para especialistas, a mudança favorece o consumidor. Além da geração eólica, o leilão A-6, que vai contratar energia para entrega a partir de 2015, inclui projetos com fontes hídrica, solar e termelétrica (a gás).
Última parcela
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Aneel pagaram na semana passada a última parcela do empréstimo bilionário tomado em 2014 junto a um grupo de bancos para cobrir o rombo no caixa das distribuidoras causado por desequilíbrios no mercado. O pagamento antecipado de R$ 6 bilhões ajudará a reduzir em cerca de 5% as tarifas de energia.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse ao jornal Valor que a iniciativa faz parte de uma ampla agenda que visa desonerar as tarifas. Outras frentes de atuação envolvem redução de subsídios cruzados, desoneração da geração (como a troca de termelétricas caras por usinas mais baratas e eficientes a gás natural) e uma campanha de conscientização nos estados para a redução do ICMS cobrado nas contas.
