O Ministério de Minas e Energia quer atrair investidores estrangeiros para os certificados de biocombustíveis (Cbio) previstos no RenovaBio. Foi o que disse, nesta segunda-feira (02/04), o analista de infraestrutura do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Roberto Costa.
“O setor financeiro está muito interessado nisso. Queremos atrair investidores nacionais e internacionais”, afirmou, em reunião do Conselho Superior de Agronegócios da Federação das Indústrias de São Paulo (Cosag/Fiesp)
O Cbio foi concebido como um instrumento financeiro para remunerar produtores com base na eficiência ambiental dos biocombustíveis. Segundo Costa, as discussões com o setor financeiro envolvem bancos, a bolsa de São Paulo (B3), empresas gestoras de investimentos, fundos de pensão e entidades ligadas ao mercado de capitais.
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A expectativa do Ministério de Minas e Energia é lançar uma regulamentação para 2019, para que, já no próximo ano, distribuidores de combustíveis possam adquirir esses certificados. Costa disse que ainda faltam definir detalhes como vencimentos dos Cbios e prazos de comercialização que tornem o investimento atrativo.
Para o analista do MME, o RenovaBio é uma oportunidade para o Brasil ser protagonista no mercado de carbono. Segundo Costa, esse mercado perdeu liquidez nos últimos anos por conta da crise, mas está voltando a ter força. Ele acredita que a queda na taxa de juros no Brasil pode ser um atrativo a mais para esse tipo de investimento.
“Queremos diminuir o risco e propor às pessoas que acessem esse mercado. O RenovaBio é um mercado muito interessante de renda variável, que tanto pessoas físicas quanto fundos podem se interessar em tomar posições”, afirmou.
Diretor de Agronegócios do ItaúBBA, Pedro Barros Barreto Fernandes acredita que o Cbio pode se consolidar como investimento. Depende da forma como ele for regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e de como será definida a estrutura tributária do ativo.
“O setor financeiro está disposto a formar mercado para um ativo como esse. O RenovaBio dá um norte de estabilidade muito importante e o governo está dando um norte regulatório”, afirma o executivo do Itaú.
Fernandes avalia que a negociação dos Cbios em bolsa, no mercado futuro, é a melhor alternativa para dar liquidez. Segundo ele, traz mais transparência ao mercado e coloca o ativo à disposição de um maior número de agentes, tendo como consequência mais visibilidade.
O diretor de Agronegócios do ItaúBBA disse concordar com o argumento de que o atual patamar da taxa de juros no Brasil pode deixar o Cbio mais atrativo. Mas acredita que essa atratividade não se resume a isso.
“O produto tem que fazer sentido para ter liquidez. O RenovaBio faz sentido em qualquer cenário. Os juros baixos podem ser condição inicial de interesse, mas a própria natureza do programa torna o ativo atrativo independente disso”, diz ele.
RenovaCalc
A reunião do Cosag serviu para a apresentação da chamada RenovaCalc, a calculadora para dar a nota de eficiência ambiental da produção de biocombustíveis. A metodologia por trás da ferramenta é a chamada Avaliação do Ciclo de Vida (ACV), que analisa todas as fases da produção. É a partir dessa nota que serão gerados os Cbios.
“Nossa ideia era trazer uma metodologia de fácil compreensão, mas robusta o suficiente, com respaldo científico e que pudesse demonstrar a eficiência dos biocombustíveis”, disse Marcelo Morandi, chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, que fez a apresentação.
A RenovaCalc já vem sendo apresentada a representantes do setor. Na semana passada, o grupo de pesquisa enviou à Agência Nacional do Petróleo (ANP), a nota técnica com a metodologia de ACV e as planilhas eletrônicas com a estrutura da calculadora.
O material deve ser analisado e colocado em consulta pública pela ANP. A proposta dos pesquisadores que desenvolveram a calculadora é de que o sistema seja gerenciado pela própria Agência e possibilite atualizações de metodologia para a inclusão de novas bases de cálculo.
