Brasil reafirma ingresso na OMC para contestar barreiras da UE

O deslistamento de frigoríficos exportadores de aves à União Europeia deverá ser respondido pelo Brasil com a  abertura de um painel na Organização Mundial do Comércio (OMC), conforme reafirmou o ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), durante entrevista em Campo Mourão (PR).

O assunto já foi levado na véspera ao presidente da República Michel Temer, informou Maggi. “Informei a forma como somos tratados dentro das cotas de exportação. Nossa reclamação é que a Comunidade Europeia diz que é uma questão de saúde, mas se o Brasil pagar uma tarifa de 1.024 euros por tonelada e mandar tudo como carne in natura,  entra sem nenhum problema. Então não é uma questão de saúde. E é isso que nós vamos reclamar na OMC”, explicou. De acordo com o Mapa, pagando a tarifa extra-cota, as exigências sanitárias quanto à salmonela são reduzidas de 2600 tipos da bactéria para dois.

O painel na OMC, segundo o ministro, servirá para discutir as cotas. “Estamos sendo penalizados. Há uma proteção de mercado que a gente não quer mais aceitar. Vamos brigar pelo espaço conforme o mercado mundial preconiza, que deve ser livre entre os países”. Disse ainda ter a certeza de que “estamos  corretos nesse pleito e que a Comunidade Europeia está errada. Podemos reparar isso e receber um tratamento conforme o Brasil precisa”.

O impacto da decisão da UE deve ser grande e terá que ser substituído, afirmou. Mas, Maggi lembrou que os estabelecimentos afetados vendem também para o mercado interno, mercados da Ásia, no México, em vários lugares do mundo.

Paralelamente à iniciativa junto à OMC, caberá um processo de entendimento com o objetivo de restabelecer a exportação das plantas frigoríficas deslistadas sob a alegação de presença de salmonella. Aí se incluem a vinda de missões ao Brasil e visita aos frigoríficos.

Quando houve alerta sobre a presença da bactéria, o próprio Mapa suspendeu a certificação. Depois de auditar os estabelecimentos envolvidos e concluir pela regularidade, o ministro viajou a Bruxelas, onde reuniu-se com o comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, Phil Hogan, para defender o produto brasileiro. Na ocasião, soube antecipadamente da decisão que seria oficializada nesta semana.