O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, esteve reunido com o secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eumar Novacki, para tratar da Consulta Pública referente a Instrução Normativa (IN) que estabelece boas práticas de manejo nas granjas de suínos de criação comercial.
O encontro aconteceu na quarta-feira (01), na sede do Mapa, em Brasília (DF) e contou com a presença de outras entidades como a Associação Brasileira da Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos (Abegs), o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), a Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
A Portaria 195, publicada em julho, determinou a abertura da consulta pública com o objetivo de obter sugestões a respeito das práticas de bem estar-animal nas granjas de suínos de criação comercial. O prazo da consulta é de 90 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União, quando poderão ser enviadas sugestões ou comentários de órgãos, entidades ou pessoas interessadas. De acordo com os técnicos do Mapa, todas as diretrizes da norma têm como objetivo orientar o gerenciamento das granjas no que tange ao manejo do plantel.
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O presidente da ABCS reforçou ao secretário a importância da IN para o setor suinícola e explicou a necessidade de construir artigos para a Instrução que estejam em conformidade com a realidade do campo. “A norma tem como objetivo garantir a segurança jurídica aos produtores e o alinhamento da cadeia às demandas dos mercados consumidores, mas a ABCS está atenta a melhor forma de colocá-la em prática, buscando, sempre, evitar prejuízos econômicos e/ou técnicos aos suinocultores”, frisou. Lopes destacou ainda a necessidade de trabalhar com prazos longos para que os produtores consigam cumprir as exigências. “Acredito que se forem utilizadas fases e metas em um período relativamente extenso, o suinocultor terá tempo hábil para aderir as condições da IN”, afirmou o presidente da ABCS.
Durante o encontro, Novacki garantiu ao setor que a IN será construída em parceria com a cadeia produtiva e assegurou que a Pasta irá analisar e compilar as propostas enviadas pela consulta pública para depois debater com as entidades do setor as possíveis adequações da norma. “Modernizar as tecnologias aplicadas a produção para atingir as exigências dos consumidores é essencial na produção agropecuária brasileira, mas é primordial também ouvir o setor produtivo para que assim o Mapa consiga elaborar normas tangíveis e aplicáveis. Estamos todos do mesmo lado da mesa”, disse o secretário.
A consulta pública é aberta a todos e estará disponível até o mês de outubro. Quem tiver interesse em participar da consulta, deverá enviar sugestões ou comentários, com argumentos tecnicamente fundamentados, formatados em planilha editável e enviados para o e-mail: [email protected].
