São Paulo busca parceria para implantar Programa Estadual de Sanidade Avícola

A secretaria de agricultura e Abastecimento do estado de São Paulo, abriu um Edital de Chamamento Público para selecionar interessados em colaborar em conjunto para ações voltadas ao Programa Estadual de Sanidade Avícola. As parcerias selecionadas, Organização da Sociedade Civil, receberão recursos financeiros estaduais para desenvolver as ações. As atividades serão desenvolvidas sob a orientação e coordenação da Defesa Agropecuária. As propostas podem ser enviadas até o dia 10 de julho.

De acordo com a Defesa Agropecuária, o objetivo é assegurar a qualidade sanitária dos planteis, controlar e monitoras a qualidade dos insumos agropecuários, controlar e fiscalizar a produção tecnológica e qualidade dos produtos agropecuários para assim garantir o padrão de qualidade das cadeias produtivas.

Em justificativa descrita no edital, a secretaria explica que para assegurar a saúde animal, é necessária a existência de serviços veterinários bem estruturados, capacitados e aptos para a detecção e a adoção precoce das medidas de controle e erradicação das enfermidades, desta forma as parcerias entre o poder público e a sociedade civil organizada, que representa o setor avícola, é uma importante ferramenta para ampliar a capacidade de vigilância epidemiológica, visando a manutenção do status sanitário do Estado, assim como a expansão do mecado nacional e internacional, entende a secretaria.  “Nesse contexto, em virtude da importância da atividade para o Estado e para o país, caberá as OSCs, oferecer sua proposta de plano de trabalho, a ser avaliada pelos critérios”.

Gripe Aviária em Foco

A avicultura é um dos componentes mais importantes do agronegócio nacional e internacional. O Estado de São Paulo ocupa o quarto lugar no ranking nacional de produção e exportação deste produto. Com relação a produção de ovos para consumo humano, o estado é o maior produtor brasileiro e, também, ocupa o primeiro lugar nas exportações de material genético avícola, uma vez que as maiores casas genéticas do  mundo possuem instalações em território Paulista. São Paulo conta, ainda, com o segmento de produção de ovos controlados para fabricação de vacinas inativadas destinadas à saúde humana, contribuindo com a melhoria da saúde pública e liberando a indústria farmacêutica  das importações. humana, contribuindo com a melhoria da saúde pública e liberando a indústria farmacêutica  das importações.   

Atualmente, entre os grandes produtores e exportadores, apenas o Brasil não registra casos de Influenza Aviária. “No entanto, em virtude do dinamismo que a atividade avícola requer, a necessidade de vigilância permanente em um setor produtivo com horários diferenciados, muitas das atividades do Programa de Sanidade Avícola têm sido executadas em virtude de parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil no Estado de São Paulo, com capacidade organizacional, técnica e operacional, voltada ao desenvolvimento da atividade avícola”, justifica o edital.

Quem pode participar?

Poderão participar deste Edital as organizações da sociedade civil (OSCs), como entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva. Acesse o edital AQUI