Políticas públicas emergem atualmente como instrumentos eficazes para combater o aquecimento global e, consequentemente, desenvolver uma matriz energética sustentável. Implementar medidas visando esse objetivo representa um grande desafio para os países que precisam reduzir urgentemente suas emissões de gases de efeito estufa nas próximas décadas, conforme compromissos assumidos no Acordo de Paris. Entretanto, segundo o Sustainable Energy for All (SE4ALL) e o Below50, duas importantes organizações internacionais sem fins lucrativos, o Brasil, com o Programa RenovaBio, tomou a decisão certa ao apresentar um modelo inovador, que fomentará o mercado doméstico de biocombustíveis sem conceder subsídios ou renúncia fiscal.
A constatação foi feita por Celine Ramstein, coordenadora do Programa de Mudanças Climáticas do Banco Mundial, e por Gerard Ostheimer, diretor do SE4ALL e do Below50, dois movimentos formados por entidades da sociedade civil de diversos países para a expansão das energias renováveis no mundo. Ao lado do embaixador e presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Roberto Jaguaribe, os dois especialistas participaram de um workshop realizado quarta-feira (15/11) pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) durante a 23ª Conferência do Clima (COP23), em Bonn (Alemanha). O encontro reuniu aproximadamente 40 pessoas e foi um dos mais movimentados no Pavilhão Brasil.
“Este reconhecimento, vindo de organizações mundiais tão respeitadas nos segmentos financeiro e ambiental, faz do País uma referência especialmente para nações pobres e em desenvolvimento que necessitam mitigar emissões no setor de transportes, como propõe o RenovaBio”, avalia Géraldine Kutas, assessora sênior da presidência da UNICA para Assuntos Internacionais. A executiva fez uma palestra abordando o papel do etanol para a prosperidade socioeconômica do Brasil.
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Já a representante do Banco Mundial contextualizou o RenovaBio como importante indutor de medidas que reduzam a produção e o uso de fontes fósseis (gasolina e diesel) nos veículos. Segundo Celine Ramstein, uma delas é a precificação do carbono, um sistema que atribui custo aos impactos negativos gerados pela gasolina e diesel em relação à concentração de poluentes na atmosfera. Atualmente, resultados de uma pesquisa feita pelo Banco demonstram que 47 iniciativas de precificação de carbono já foram, ou estão por ser, implementadas no mundo.
O diretor do SE4ALL e do Below 50 destacou a relevância das políticas públicas para a previsibilidade dos investimentos em combustíveis menos poluentes, base fundamental para o crescimento da oferta e demanda de biocombustíveis. Ao comentar a importância da complementaridade entre fontes renováveis ante o desafio de converter os automóveis em um meio de transporte menos poluente, Gerard Ostheimer lembrou a eletrificação veicular. Em sua opinião, embora exista muita euforia em torno dos carros elétricos, a tecnologia ainda exige planejamento e estrutura para se concretizar. Até lá, o etanol e o biodiesel se apresentam como a melhor alternativa de transição. O convidado fez críticas à tendência de se desestimular o uso do etanol na União Europeia (UE).
Plataforma Biofuturo
Além do RenovaBio no cenário doméstico, o Brasil também trabalha pelo desenvolvimento dos biocombustíveis no plano internacional. Na abertura do workshop realizado pela indústria canavieira na COP23, o presidente da Apex-Brasil, Roberto Jaguaribe, detalhou a participação do País na Plataforma Biofuturo. O movimento, lançado durante a COP22, no Marrocos, reúne 20 nações em prol dos combustíveis alternativos na matriz energética mundial.
As ações da Plataforma são pautadas pela cooperação e diálogo entre indústria, academia, organizações internacionais e instituições financeiras dos seguintes governos: Argentina, Canadá, China, Dinamarca, Egito, Finlândia, França, Índia, Indonésia, Itália, Marrocos, Moçambique, Países Baixos, Paraguai, Filipinas, Suécia, Estados Unidos, Reino Unido e Uruguai.
