Iniciativa global defende RenovaBio para Brasil alcançar metas de Paris

Já nos trechos iniciais o documento é incisivo: “O Below50 apoia e defende o avanço do RenovaBio. Com o objetivo de alavancar o setor de biocombustíveis no Brasil, o conjunto de medidas a serem apresentadas pelo governo federal contribui significativamente para o alcance das metas firmadas pelo país no Acordo de Paris (…) O mercado de biocombustíveis já mostrou que a meta é exequível, quando conseguiu dobrar sua produção de etanol na década passada, mas para isso é preciso que se estabeleçam políticas públicas de longo prazo, adequadas e estáveis”.

O Below50 foi criado em 2016 pelo Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD, na sigla em inglês) para promover o uso de biocombustíveis capazes de reduzir em ao menos 50% as emissões de gases de efeito estufa se comparados à gasolina.

Na correspondência enviada ao Planalto semana passada (27/07), a iniciativa global pede que o RenovaBio seja implantado via Medida Provisória dada a sua importância estratégica para a redefinição do papel dos combustíveis renováveis na matriz energética nacional, principalmente diante dos compromissos assumidos pelo Brasil na Conferência do Clima. O objetivo geral do País é cortar em 43% as suas emissões até 2030. Para tanto, dentre as diversas ações de mitigação previstas no período, será preciso que o País promova um salto na oferta anual de etanol, saindo dos atuais 28 bilhões de litros para aproximadamente 45 bilhões de litros.

“Esse alargamento estaria alicerçado na garantia da previsibilidade, dando segurança aos investidores, competitividade e corrigindo distorções de mercado que hoje favorecem o uso de combustíveis de origem fóssil, e sustentabilidade ambiental, financeira e econômica, alinhando-se ao processo de transição para a economia de baixo carbono”, afirma outro trecho da carta a Temer. 

O documento também ressalta RenovaBio como um instrumento para alavancar o mercado de carbono no País: “(…) o RenovaBio representa o pontapé inicial para a configuração de um possível mercado de carbono no país, pois prevê a certificação de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos biocombustíveis. Com isso, abrem-se as portas para a consolidação da discussão em torno da precificação de carbono na economia nacional”.

Com representação na América do Sul, onde é coordenado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), o Below50, formado por investidores, instituições acadêmicas e produtores de etanol ao redor do mundo, atua como um importante canal de interlocução entre o governo e a sociedade civil para questões estratégicas envolvendo o mercado de combustíveis renováveis de baixa intensidade carbônica.

No Brasil, onde se produz o etanol de primeira geração mais avançado do mundo, capaz de emitir até 90% menos gases de efeito estufa em relação ao seu principal concorrente fóssil, a iniciativa, além da UNICA, também mantém parceria com a Associação Brasileira de Biotecnologia Industrial (ABBI).