Taxação de exportações agrícolas não agrada setor

Medida estudada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social com intuito de  iniciar a cobrança de contribuição sobre o valor dos produtos agrícolas exportados não agradou o setor da agricultura e promete render muita discussão.

A proposta é debatida na reforma que vem sendo realizada na Previdência Social com objetivo de elevar a arrecadação. “Não é possível que a agricultura que está segurando a economia desse País seja mais uma vez a prejudicada pelas dificuldades econômicas que o País enfrenta. É o Brasil na contramão da economia”, lamentou o deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura, presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização no Congresso Nacional e membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).  

Ele destaca que o superávit na balança comercial do agronegócio em 2015 foi de US$ 80 bilhões, sendo que os demais setores da economia apresentaram déficit de US$ 60 bilhões.

Hoje a Previdência Rural afirma que arrecada R$ 7 bilhões e que as aposentadorias concedidas ao campo somaram R$ 102 bilhões em 2015. Atualmente a lei não permite tributar produtos agrícolas exportados. O parlamentar cita que a arrecadação do agronegócio e muito maior do que a apresentada pela Previdência, pois há casos de pagamento dobrado em que se recolhe na folha dos empregados e paga-se o Funrural de toda e qualquer produção rural (grãos, carnes, frutas,  hortigranjeiros, peixes, madeira, entre outros).

Entidades ligadas ao setor da agricultura já se manifestaram contra a possibilidade de taxas as exportações agrícolas, além de duras críticas do próprio Ministério da Agricultura a possível taxação.

Colatto lembra que a Argentina cometeu o mesmo erro e, agora com o novo governo, precisou correr atrás do prejuízo. A Argentina anunciou em janeiro deste ano a retirada de impostos da exportação de produtos agropecuários – trigo, milho, carne bovina; além da redução do percentual sobre a venda do soja. Para Colatto, o Brasil deveria seguir o mesmo caminho, incentivando a  produção agrícola e as exportações. “O que o governo deve fazer é incentivar a produção, possibilitar uma logística eficiente, diminuir impostos e não atrapalhar o setor”, acrescenta.

O tema estudado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social será acompanhado pela Frente Parlamentar da Agropecuária agora quando retornarem os trabalhos no início do mês de fevereiro em Brasília.