O setor de energia, envolvendo petróleo e gás, geração de energia elétrica e fontes alternativas, como eólica, solar e biomassa, representa um importante potencial como indutor do desenvolvimento nacional, pois movimenta extensa cadeia de valor.
Para desenvolvê-lo, o Brasil precisa de uma verdadeira política industrial que estimule e promova o desenvolvimento nacional a partir da demanda gerada pelo setor de energia, ou seja, o uso inteligente do “Poder de Compra do Estado”, que nada tem a ver com protecionismo, mas sim com medidas para dotar o País de um sólido, eficiente, competitivo e sustentável parque industrial.
O setor de P&G no Brasil está em meio a uma crise sem precedentes: a expressiva redução do preço internacional do barril do petróleo, apesar da recuperação nos últimos dias, é um fator que reduz o faturamento das empresas e, em consequência, seus investimentos e a crise política e econômica que se abate sobre o país não possibilita refúgio em outros segmentos, afinal todos vão mal. O crédito está difícil e caro, faltam garantias e, mesmo que, por ventura, haja vontade política para a implantação de uma política industrial consistente, há pouca ou nenhuma margem para incentivos creditícios e fiscais, pois a prioridade do governo atual é a recuperação do equilíbrio fiscal que passa por medidas restritivas ao crédito e aos investimentos.
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A saída para esse cenário começa pela recuperação da “credibilidade”, seja de princípios, de competência, de objetivos, de ideologia ou mesmo de expectativa de encaminhamento de soluções viáveis e passíveis de resultados sinalizados no curto prazo.
A retomada do crescimento da indústria petrolífera nacional passa pela solução dos problemas internos de sua principal locomotiva, a Petrobras, de modo a viabilizar a retomada de seus planos de investimento, não tão vultosos como os anteriores à crise, mas minimamente confiáveis. Urge recuperar a confiança de, pelo menos, quatro atores: os acionistas, para aportarem recursos via capital de risco quando necessário; os financiadores, para a disponibilizarem novos créditos ou para negociarem a dívida existente; os empregados, para que retomem sua capacidade de gestão e, principalmente, de decisão e, finalmente, de toda a cadeia de valor formada pelos fornecedores de bens e serviços, para que invistam e desenvolvam as tecnologias necessárias.
Dentre as razões que sinalizam esperanças de um futuro promissor, três têm que ser levadas em conta: ainda existem muitas áreas a explorar, nos próximos 40 anos o petróleo ainda deve ser razoavelmente importante na matriz energética e como matéria prima e o Brasil conta com reservas significativas, entre as maiores do mundo.
O estrago ocasionado pelo escândalo envolvendo a Petrobras foi importante, mas não foi o único culpado pela situação atual em que se encontra o País. A ele devem ser acrescentados, entre outros: no âmbito interno, o aparelhamento do setor que priorizou indicações políticas em detrimento da competência técnica, o uso de empresas estatais como instrumento de política econômica congelando artificialmente os preços no mercado interno, a suspensão dos leilões de blocos exploratórios e a exigência de ter a Petrobras como operador único nos campos do pré-sal e, no âmbito externo, a queda do preço do petróleo e das demais commodities e a desaceleração do crescimento dos principais países demandantes.
Os preços tendem a buscar um equilíbrio no médio prazo. Dificilmente teremos o petróleo na faixa dos USD 100 nesta década, mas também dificilmente ficará por muito tempo no patamar atual, tendendo a se aproximar dos USD 70 nos próximos dois ou três anos e o cenário de preço baixo leva à busca pela redução de custos, melhorando a atratividade de novos investimentos.
Nossas de reservas de óleo e gás nos colocam em posição de destaque em termos internacionais. Como o ditado que diz “enquanto há vida, há esperança”, podemos dizer que “enquanto há reservas há esperança”, só que não temos muito tempo para monetizá-las, pois não é possível garantir por muitas décadas a importância econômica que o petróleo tem atualmente.
Dentre os obstáculos a serem vencidos: os investimentos estão praticamente parados e para os poucos investimentos em andamento há ainda o problema da inadimplência e do envolvimento dos principais demandantes em casos de corrupção que estão sendo investigados.
Torna-se necessário que o governo consiga conduzir o setor com uma visão macro envolvendo todas as áreas, principalmente com o entendimento da enorme capacidade de alavancagem que o setor sob a responsabilidade do MME tem da economia nacional, mediante o aproveitamento de suas demandas de bens e serviços em prol do desenvolvimento de nossa indústria, de nossa engenharia e de nossa tecnologia ao invés de simplesmente priorizarem a produção de petróleo ou de outros energéticos.
A solução passa ainda por reconquistar a confiança, a credibilidade e sinalizar claramente os planos futuros, adotando medidas que tornem toda a cadeia de valor do setor de petróleo e gás sustentável e competitiva em termos internacionais.
Por último, cabe destacar que, até o momento, nunca frutificaram medidas que objetivassem o crescimento homogêneo de toda a cadeia de valor. As que foram adotadas até o presente momento, como o Repetro, a exigência de índices mínimos de Conteúdo Local, o Fundo de Marinha Mercante, entre outras, ficaram limitadas, apenas, aos dois primeiros elos da referida cadeia. Isso tem que mudar.
* Alberto Machado Neto é diretor de Petróleo, Gás, Bionergia e Petroquímica da ABIMAQ e professor da Fundação Getúlio Vargas – FGV
