A microgeração de energia deixou de ser uma atividade centralizada e de exclusividade de médias e grandes empresas. Em junho deste ano, o Brasil ultrapassou o número de 2.700 microgeradores individuais, um aumento de 44% na comparação com dezembro de 2015. A potência instalada já é de 27 MW, suficiente para abastecer aproximadamente 20 mil habitantes. A maioria dos microgeradores (cerca de 90%) é representado pela energia solar fotovoltaica, sendo que quase todos instalados em residências.
Segundo estimativas da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen), o Brasil deve alcançar o número de 700 mil geradores fotovoltaicos já em 2024.
“O incremento dos microgeradores de energia elétrica proporcionará a expansão da geração distribuída, com enormes vantagens para o setor elétrico. Além disso, os consumidores poderão beneficiar-se de menores custos de energia e retornos interessantes dos seus investimentos”, afirma o presidente da Cogen, Newton Duarte. “O crescimento também reforçará a indústria local, proporcionando maior adensamento da cadeia industrial e maior opção aos investidores”, completa Newton.
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Em março deste ano, entraram em vigor as novas regras que, segundo o governo federal, deverão incentivar e facilitar a instalação de microgeradores de energia em casas, comércios e fábricas no Brasil. Dentre essas regras, destaca-se o novo prazo, de 34 dias, para que as distribuidoras promovam a conexão de microgeradores as suas redes – antes esse prazo era de 82 dias. A partir de 2017, o andamento dos pedidos de ligação poderá ser acompanhado pela internet.
Newton Duarte ressalta ainda que há uma série de ações em andamento, com o objetivo de facilitar a expansão dos sistemas de micro e minigeração. “A decisão do CONFAZ de dar a opção aos Estados da não aplicação do ICMS na geração de energia por parte do micro e minigerador foi uma decisão extremamente benéfica e vai ao encontro do que a Cogen defende”, afirma Newton. “Outras ações para o fomento, como o desconto no IPTU das residências e pontos comerciais que venham a instalar sistemas de cogeração deverão ser pauta da Cogen nos próximos meses e anos”, relata o executivo.
De acordo com a Resolução Normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), posteriormente aperfeiçoada pela Resolução Normativa 687/2015, microgeradores são aqueles com potência instalada menor ou igual a 100 quilowatts (kW), e os minigeradores, aqueles cujas centrais geradoras possuam de 101 kW a 5 megawatts (MW). De acordo com pesquisa da Aneel, 98% dos consumidores que instalaram microgeradores ficaram satisfeitas com o resultado.”
