SC prorroga redução de ICMS sobre suínos até 30 de junho

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo prorrogou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a venda de suínos vivos até o dia 30 de junho. O valor do imposto, que passou de 12% para 6%, está em vigor desde 1º de março.

Com o novo valor de tributação, o suinocultor independente, que antes pagava aproximadamente R$ 43,56 de ICMS na comercialização de um animal para outros Estados, agora deve desembolsar R$ 21,78.

Em comunicado, a Secretaria da Agricultura disse que a medida visa elevar a competitividade dos produtores que comercializam suínos com outros Estados. O decreto assinado atende a reivindicação da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), que vem enfrentando uma forte crise devido à alta nos custos de produção e queda no preço pago pelo quilo do suíno aos produtores.

A retração no setor de suínos atinge fortemente o estado já que Santa Catarina é o maior produtor e exportador nacional de carne suína. São 10 mil criadores integrados às agroindústrias e independentes. Segundo dados do Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Cepa/Epagri) mostram que, no último ano, o estado exportou 136,3 mil toneladas de carne suína, um rendimento de US$ 412 milhões