Criada com o objetivo de estabelecer parâmetros para a qualificação do produto avícola como “frango caipira”, a norma trata de aspectos gerais da produção e da rotulagem do segmento, pontuando questões como manejo, critérios de abate, controle sanitário, insumos e aditivos, estrutura produtiva, documentação exigida, controles laboratoriais e outros. Somente poderão ser contempladas pela norma aves de linhagens ou raças caipiras (de crescimento lento).
A norma foi estabelecida por meio de um comitê que contou com representantes da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Brasileira de Avicultura Alternativa (AVAL), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Embrapa, Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo (CDA/SAA-SP), além de empresas e certificadoras do setor avícola e da própria ABNT.
Coordenado pelo representante da AVAL, Luiz Demattê, o grupo debateu ao longo de 2 anos as diretrizes que estabelecem o produto que pode ser reconhecido como frango caipira. Conforme ele explica, a demanda pela norma nasceu do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), do MAPA.
Demattê ressalta, ainda, que a norma buscou ampliar e detalhar as diretrizes já utilizadas pela AVAL para a produção de frango caipira, facilitando a realização de auditorias e adequando aos programas de acreditação e conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
Conforme o Diretor de Produção da ABPA, Ariel Antônio Mendes, o mercado de consumo de frango caipira apresentou crescimento nos últimos anos, atraindo a atenção de diversas empresas para o segmento.
“Por este motivo, é fundamental estabelecer parâmetros para que tenhamos o nicho de mercado bem delineado, garantindo ao consumidor um padrão claro de produtos classificados como caipira”, esclarece.
Conforme dados da AVAL, o segmento conta com mais de 6 mil distribuidores de aves caipiras no território nacional. São casas agropecuárias que realizam a revenda destas aves para pequenos produtores.
O consultor do MDA, René Dubois, enfatiza que a produção de aves caipiras está consolidada em milhares de produtores familiares, constituindo-se numa importante fonte de proteínas, auxiliando na segurança alimentar do país. “Neste contexto, a norma facilitará para a regularização de todos estes agentes, contribuindo enormemente no desenvolvimento econômico e sanitário deste segmento”, aponta.
A nova norma pode ser adquirida pelo site www.abntcatalogo.com.br, pelo valor de R$ 62,00. Também é possível comprar via correio ou diretamente na sede da ABNT.