Corte na subvenção do seguro rural vai prejudicar 50 mil produtores

O comunicado do Ministério da Agricultura encerrando as operações do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural nesta safra vem deixando produtores rurais e o mercado preocupados, ainda mais em um ano que o fenômeno climático El Niño deve castigar lavouras pelo excesso de chuvas no Sul do Brasil e pela seca no Centro-Norte do país. A medida é contrária ao próprio anúncio do governo federal, inclusive feito durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, de que haveriam R$ 300 milhões de suplementação de recursos para a subvenção.

De acordo com o diretor da Tovese Corretora de Seguros, Otávio Simch, a consequência é drástica para os produtores rurais brasileiros. Lembra que com o anúncio do governo federal muitos agricultores fizeram a contratação do programa contando com a subvenção. O cenário ainda é pior com a alta dos custos de produção verificadas em diversas regiões produtoras. “O produtor contratou o seguro para se proteger e começou a fazer a semeadura da lavoura, mas agora não tem a segurança da produção. As seguradoras serão obrigadas a cobrar esta conta do produtor ou ele terá que desistir do seguro, o que será difícil em um ano com previsão de problemas climáticos”, questiona.

A previsão, segundo Simch, é que a medida afete pelo menos 50 mil agricultores, sendo que 36 mil deles produtores de soja. O diretor da Tovese salienta que se forem feitos cálculos das divisas que podem ser perdidas apenas nesta cultura, o valor é maior do que o recurso cortado pelo Ministério da Agricultura. Além disso, há o prejuízo no planejamento de quem já contratou o seguro. “As seguradoras e o mercado receberam a informação de que teriam R$ 668 milhões e avançaram nas contratações. No dia 6 de novembro o governo anunciou que não teria mais a subvenção mas os produtores contrataram antes desta data, pois esta era a obrigação. Se isto fosse informado antes o produtor teria arranjado alternativas”, observa, acrescentando que mesmo com esta situação, o produtor não deve cancelar o seguro.

De acordo com dados da Frente Parlamentar da Agropecuária, cerca de 20 mil sinistros em lavouras já foram informados nesta safra em decorrência dos problemas causados pelo El Niño. Entidades representativas dos produtores também estão se mobilizando e pedindo que o governo federal suplemente o valor anteriormente anunciado para a subvenção ao seguro rural.