Os Estados Unidos começam o ano questionando o Brasil, na Organização Mundial do Comércio (OMC), por outro programa de subsídios domésticos na agricultura, que afirma estar sendo usado de maneira extensiva para beneficiar produtores de milho brasileiros. Washington vai cobrar explicações amanhã sobre o Pepro (Prêmio Equalizador Pago ao Produtor), depois de ter atacado o PEP (Prêmio para Escoamento de Produto), em 2013.
O questionamento está previsto para o Comitê de Agricultura da OMC. Não se trata de disputa diante dos juízes, mas é uma etapa que pode pavimentar o terreno para acionar o Órgão de Solução de Controvérsias. Desta vez, os EUA focam a ajuda aos produtores de milho.
A queixa acontece depois de o Brasil ter feito acordo para a abertura do mercado da China ao milho nacional. O país asiático é o maior importador mundial, e os americanos estão perdendo participação naquele mercado.
Notícias Relacionadas
Pelo acordo com a China, acertado em novembro passado, o governo brasileiro espera que seja possível embarcar, de forma gradativa, um volume de cerca de 10 milhões de toneladas do cereal ao mercado chinês. Isso agregaria cerca de US$ 2 bilhões às exportações do agronegócio nacional.
Tradicionalmente, 90% do milho importado pela China vem dos EUA. Em dezembro de 2013, o percentual baixou para 78%. Recentemente, Pequim rejeitou 545 mil toneladas do milho americano, alegando traços de uma variedade transgênica que ainda não é permitida no país.
Washington não tem cessado de cobrar explicações ao Brasil sobre o PEP, um subsídio ao frete concedido a indústrias ou comerciantes de cereais que adquiram a commodity de produtores rurais ou suas cooperativas. Agora, questionará o Pepro, uma subvenção concedida ao produtor rural e/ou sua cooperativa que se disponha a vender seu produto pela diferença entre o preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal e o valor de um Prêmio Equalizador arrematado em leilão.
Os EUA querem que o Brasil detalhe na OMC o volume de milho beneficiado com o Pepro, embarcado para outra parte do território nacional e para exportação. Quer explicações sobre a diferença entre PEP e Pepro e cobra a lista de leilões, assim como o volume de milho favorecido pelo Pepro nos últimos cinco anos. Observadores não têm dúvidas de que os EUA vão ampliar as indagações para o algodão, mais tarde.
O governo brasileiro preparava ontem as respostas ao questionamento americano, sempre com ênfase na consistência dos programas com as regras comerciais internacionais.
Os exportadores brasileiros também estão monitorando o que vai sair de fato da nova “Farm Bill”, lei agrícola dos EUA, para fazer questionamentos na OMC. Ocorre que, com o nível de preço atualmente, os subsídios americanos diminuíram.
