Há poucos dias comentei, no Canal Rural, notícia relativa aos custos do farelo de soja para a produção de rações. No mesmo dia, havia participado de uma reunião com representantes governamentais para discutir a necessidade de imediata aprovação de um novo marco regulatório para a produção e uso de biodiesel no Brasil, com o consequente aumento da mistura obrigatória de mencionado combustível renovável ao óleo diesel.
Pode parecer que os dois assuntos não tenham conexão. No entanto, em análise mais detida, chegaremos à conclusão de que como a principal matéria-prima para a produção de biodiesel é óleo de soja, o aumento da mistura obrigatória representará maior necessidade de esmagamento do grão em território brasileiro, o que liberará farelo.
O óleo representa apenas 18% do volume extraído da oleaginosa. O restante é matéria sólida, preponderantemente farelo.
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As empresas exportadoras têm contratos para exportação do mencionado componente das rações. No entanto, aumentando o aproveitamento industrial internamente, crescerá o volume disponível no mercado brasileiro.
Há dois anos, quando houve a estiagem nos Estados Unidos e a diminuição dos volumes das safras mundiais de soja, o abastecimento de farelo necessário para a geração de proteínas animais foi garantido em função da existência do programa de biodiesel.
Atualmente, enquanto a Petrobras trabalha no limite de sua capacidade industrial, com alguns dizendo que se trata de “limite de irresponsabilidade” e o Brasil importa mais de 15% do óleo diesel consumido, a indústria de biodiesel tem capacidade ociosa de 60%.
O aumento da mistura obrigatória ensejará maior produção de farelo, agregação de valor, geração de emprego, aumento do PIB, diminuição do desequilíbrio nas balanças comercial e de pagamentos, refletirá positivamente no meio ambiente por menores emissões poluentes e gerará maior arrecadação fiscal interna, já que a soja exportada em grãos não é tributada.
Convém chamar a atenção que outros reflexos do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel – PNPB – são sentidos na área animal. Aproximadamente 20% do volume de matérias-primas provêm de sebo bovino, o que significa que em 2013 foram usados aproximadamente 600 milhões de quilos da referida gordura, que antes, em grande parte, era descartada. Isto gerou benefícios para nossos pecuaristas e frigoríficos.
O Ministério de Minas e Energia já opinou favoravelmente ao aumento da mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel. O assunto está no Ministério da Fazenda.
Os reflexos na inflação praticamente inexistem, segundo estudos de importantes instituições acadêmicas.
Não aumentar a mistura obrigatória contraria os interesses da economia brasileira, pois precisamos aumentar o PIB, agregar valor, garantir arrecadação tributária, gerar empregos, tudo isto, repito, com reflexos altamente positivos para o meio ambiente e a saúde humana.
O Ministério da Fazenda não pode ser um organismo que dificulte avanços.
Diante disto, parece-me que fica bem claro o que afirmei inicialmente: há correlação, para nossas agroindústrias, entre aumento da mistura obrigatória de biodiesel e maior oferta do farelo de soja.
