O Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin decidiu nesta semana isentar o ICMS dos bens e equipamentos destinados à produção de energia por meio de fonte renováveis tais como energia elétrica ou térmica, a partir de gás, biogás ou biometano (de origem do lixo), solar fotovoltaica (energia solar), resíduos sólidos urbanos, biomassa resultante da industrialização e de resíduos da cana-de-açúcar que intensificará o desenvolvimento do setor energético.
A mudança faz parte do Plano Paulista de Energia (PPE) que pretende saltar dos atuais 55,5% para 69% de participação das fontes renováveis em 2020. A Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista já oferece a menor taxa de juros e o maior prazo para financiamentos voltados a projetos sustentáveis, atendendo solicitações de investimentos por parte das pequenas e médias empresas.
“Todos os equipamentos, todos os investimentos e tudo que se referir a bens de capital não pagarão o ICMS ou terão o crédito do ICMS devolvido. É um estímulo importante”, diz o governador.
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