A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) irá lançar na próxima segunda (24/6), a Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico, que aborda novas condições de trabalho a partir da Norma Regulamentadora n.º 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados. Na ocasião, a entidade também irá divulgar pesquisa inédita realizada pela subseção do Dieese sobre o perfil do trabalhador em frigorífico, que traz informações sobre o universo de aproximadamente 400 mil trabalhadores no país, com dados sobre faixa etária, tempo de trabalho e escolaridade. O evento será realizado às 14h, no auditório da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo. A capital paulista ocupa o segundo lugar no Brasil com maior número de trabalhadores em frigoríficos, somando mais de 65 mil, perdendo apenas para o Estado do Paraná, com 66 mil. Autoridades e entidades sindicais da categoria devem comparecer ao lançamento, que contará com a presença do secretário da União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação (UITA) para a América Latina, Gerardo Iglesias.
Com primeira tiragem de 120 mil exemplares, 208 páginas e formato feito especialmente para caber no bolso do trabalhador, a Cartilha dos Frigoríficos, anunciada pela CNTA Afins no momento da assinatura da NR 36, em 18 de abril, conta não só com a publicação das novas exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas com enquete que tem a proposta de mobilizar os trabalhadores a avaliar e fiscalizar o cumprimento das medidas nos frigoríficos. O material também inclui os principais trabalhos realizados pelos sindicatos profissionais da categoria voltados para o setor e lista de contatos de entidades sindicais para denúncias e apoio nos Estados.
Segundo o presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, a ideia é que a iniciativa sirva de ferramenta de consulta e combate à precarização do trabalho. A expectativa é que a NR 36 atenda as necessidades dos trabalhadores com a prevenção e redução de acidentes e doenças ocupacionais, ocasionados, principalmente, por extensas jornadas de trabalho, movimentos repetitivos e exposição à umidade e variações bruscas de temperatura. Algumas das principais conquistas dos trabalhadores neste sentido são rodízios de trabalho, adaptações estruturais que possibilitem a alternância de trabalhos em pé e sentado, e concessão de pausas térmicas e ergonômicas, além da adoção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
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“Este material é fruto de uma conquista histórica para os trabalhadores do setor, que há muitos anos sofrem com exposição a trabalhos degradantes. A ideia é que a cartilha sirva de consulta e ferramenta de defesa do trabalhador”, comenta Artur Bueno, que destaca o marco da luta por melhorias das condições de trabalho no setor frigorífico em 2011, quando a entidade realizou manifestação em frente à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.
Ainda de acordo com Bueno, para que tenha efetividade, a NR 36 deve receber atenção especial do MTE por meio da intensificação das fiscalizações, sobretudo, nos municípios. Além disso, o dirigente sindical, há mais de 20 anos a frente da CNTA Afins, explica que as mudanças no setor frigorífico irão beneficiar não só trabalhadores e empresas, mas a sociedade em geral, a partir da redução de custos do governo com os afastamentos no INSS.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPAS), em 2011, ocorreram 19.453 acidentes de trabalho em frigoríficos, com 32 óbitos no setor. Este número representa cerca de 2,73% de todos os demais acidentes. Ainda segundo dados do MPAS, divulgados pelo MTE após assinatura da NR 36 pelo ministro Manoel Dias, dos 15.141 acidentes de trabalho que foram registrados pela Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), 817 resultaram em doença ocupacional.
