A proposta do governo para os portos do Pará, que deverão ir a leilão no final de novembro, provocou uma rebelião no setor produtivo. Há duas semanas, a Câmara de Infraestrutura e Logística do Ministério da Agricultura, formada por produtores, transportadores e pelo próprio governo, aprovou por unanimidade uma moção contrária ao modelo.
São duas as causas da revolta. A primeira é que, pelo projeto do governo, o porto de Outeiro escoará menos de metade do volume da carga que o setor pretende enviar para lá. Serão 6 milhões de toneladas por ano, enquanto a expectativa das empresas era de um porto para 15 milhões de toneladas.
O setor esperava que o governo adotasse o projeto que ele próprio discutiu com as empresas na Câmara. Em vez disso, a minuta do edital divulgada pela Secretaria de Portos, e que se encontra na fase de audiência pública, traz um desenho bem mais modesto. Além de prever um volume menor de embarques, a proposta do governo é licitar um só lote do porto. A proposta da câmara previa três. Pressupunha, também, a operação de navios de 120.000 toneladas, o dobro do que consta do projeto do governo.
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“Ele descaracterizou um projeto que já estava em andamento com a Companhia Docas do Pará com aprovação da Câmara de Logística”, disse Wagner Moreira, diretor técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). “Houve redução grande na possibilidade de futura movimentação de carga”, reclamou o diretor da associação.
Logística integrada – A outra razão da reação é a ausência de um terminal de fertilizantes no porto de Santarém, outra proposta que havia sido discutida na Câmara. A ideia era otimizar custos logísticos, pois os caminhões que chegam carregados de soja para exportar poderiam voltar carregados de adubo para as áreas produtoras. Mas os planos do governo federal para a área não contemplam essa possibilidade.
“É um absurdo eles não terem colocado um terminal de fertilizantes lá”, reclamou o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) do Mato Grosso, Carlos Fávaro. “Isso é um retrocesso para o País.”
A Secretaria de Portos admite que o projeto em consulta pública é diferente do discutido na Câmara, tanto no número de lotes quanto no volume a ser embarcado. Técnicos explicam que, para elaborar a proposta, levaram em consideração que o Pará deverá receber também novos portos privados, o que em tese desconcentrará a carga que iria para o terminal de Outeiro.
Lance mínimo – Além disso, eles observam que os 6 milhões de toneladas anuais são o lance mínimo proposto no edital. Os interessados poderão propor volumes maiores, “desde que eles se comprometam com a movimentação de carga para o terminal”. O edital prevê que o vencedor é livre para propor o projeto de engenharia, de modo que ele poderá prever a operação de navios com maior capacidade do que a projetada pelo governo.
“O terminal de Outeiro é apenas uma de uma série de iniciativas em curso para a melhoria da lógica de escoamento dos grãos”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. “O intuito é trazer um choque de capacidade portuária, que alinhado com a ampliação da malha logística aos portos do Arco Norte brasileiro, trarão significativa redução do Custo Brasil.”
Ele informou ainda que está em análise uma solução para a ausência do terminal de fertilizantes em Santarém. As áreas portuárias do Pará e de Santos (SP) serão as primeiras a serem leiloadas. A expectativa do governo é realizar os leilões em 25 de novembro.
