Para a safra 2013/2014, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou R$ 700 milhões para o seguro rural. Parte será repassada às seguradoras até o fim de setembro. Apesar do volume de recursos, os produtores reclamam que a contratação do serviço não garante proteção para grandes problemas, como pragas e doenças. Na última safra, só a lagarta helicoverpa provocou prejuízos de R$ 10 bilhões nas lavouras de soja e de algodão.
A plantação de pimentão do agricultor, Luiz Severino Neto, foi atacada pelas pragas oidio e trips. Ele calcula um prejuízo de pelo menos R$ 35 mil.
“Perdi, em média, 30% da produção por causa dessas pragas”, diz Neto.
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Há quatro anos, o produtor de grãos e hortaliças, Arceu Perondi, teve a lavoura devastada pelas pragas.
“Perdi duas mil dúzias de couve e 5 mil pés de tomate tudo em uma época só”, lamenta o produtor.
Diante do problema, os agricultores brasileiros já sabem: terão que arcar com as perdas nas plantações. Porque o seguro rural, criado há oito anos pelo governo federal, cobre apenas prejuízos provocados por eventos climáticos. Para a assessora técnica da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rosemeire Cristina Santos, o serviço não cumpre o principal objetivo, e a maior prova é que apenas 18% da área cultivada no país estão protegidas.
“Nós não temos análise de risco no Brasil e não temos estudos que levem a desenvolver produtos para as pragas. Então, não tem possibilidades de seguro que podem ser desenvolvidas, porém, a gente esbarra na questão das informações”, salienta.
Todos os produtores podem contratar o serviço, nas seguradoras credenciadas, através do Proagro e do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O valor máximo assegurado é R$ 300 mil. Para esses dois o programas, o governo federal concede subsidio de até 60% do valor do prêmio, dependendo da localização da área cultivada. Atualmente, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás e o oeste da Bahia são regiões consideradas prioritárias.
“Levando em consideração a importância da lavoura para a região, a importância econômica não só da região, como a participação do produto na produção nacional e o critério de riscos climáticos, que a gente coleta há mais de 20 anos dados diários e que influenciam nessa composição”, destaca o diretor substituto do Deputado de Gestão de Risco Rural do Mapa, Vicente de Paulo Diniz.
Segundo Diniz, o Mapa não pretende incluir as pragas e doenças na lista de sinistros cobertos.
“O produto depende mais da seguradora do que da gente. Nós operamos através de seguradoras. Por enquanto não temos autorização para isso. Estamos trabalhando só com a parte climática”, salienta.
O vice-presidente da Comissão de Seguradoras Rurais da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), Joaquim Rodrigues, afirma que ainda não há mercado para o lançamento de novos produtos.
“No mundo todo, nós não temos essa característica, não tem tantos problemas com pragas. Por isso não se faz tanto seguro de pragas. No Brasil já tiveram algumas experiências que conseguiram amparar esses riscos, mas ainda não temos uma cultura que demande a compra de seguro para esse tipo de risco”, diz Rodrigues.
