Brasil vai à OMC questionar países que mantêm veto à carne

O Brasil vai questionar a China, o Japão e a África do Sul no Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC) por manterem barreiras à entrada de carne bovina brasileira em seus mercados ainda por conta do caso atípico da doença da “vaca louca” identificado no Paraná há dois anos.

São do Brasil três das doze novas “preocupações comerciais” incluídas na agenda do comitê para a semana que vem. O grupo, que se reúne periodicamente, é a instância da OMC responsável por examinar até que ponto medidas sanitárias rigorosas para garantir produtos alimentares seguros ao consumidor servem simplesmente de pretexto ao protecionismo.

No caso brasileiro, o problema é que as barreiras chinesa, japonesa e sul-africana à carne bovina perduram mesmo depois que o país manteve o status de “risco insignificante” para o mal junto ao comitê científico da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), no começo deste ano.

Como outros mercados que já suspenderam os embargos, as barreiras do trio que será questionado na OMC pelo Brasil derivaram da identificação do agente causador da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), mais conhecida como “vaca louca”, em uma vaca que morreu no fim de 2010 em Sertanópolis (PR).

O comitê científico da OIE também garantiu que a identificação do caso único no Paraná não colocava em risco a saúde animal ou dos consumidores dos parceiros do Brasil, especialmente porque o animal que morreu foi abatido e nenhuma parte dele entrou na cadeia alimentar.

Para o diretor-geral da OIE, Bernard Vallat, os países importadores deveriam retomar as compras da carne brasileira “o mais breve possível”. No entanto, China, Japão e África do Sul continuam “arrastando os pés”, e isso complica o “selo de qualidade” que os produtores querem manter no mercado internacional.

No comitê da OMC, a União Europeia também questionará a Arábia Saudita por impor novas condições à importação de frango. O país do Oriente Médio é o maior comprador de frango do Brasil.

Outro tema quente no comitê da OMC será a queixa do Japão contra a proibição imposta pela Coreia do Sul à entrada de seu pescado, pelo temor de contaminação nuclear depois dos enormes problemas na usina de Fukushima. O consumo de pescado na Coreia do Sul caiu bastante desde então.

Outros países também vão precisar fornecer esclarecimentos ao comitê, como Indonésia (pela eliminação do uso de alguns produtos químicos), Nova Zelândia (por causa de contaminação de leite), Japão (em decorrência das suspeitas de contaminação nuclear) e Estados Unidos e Canadá (por novas regras de segurança de alimentos).