Já é possível saber a procedência dos hortifrútis nos supermercados brasileiros. Muitos produtores estão disponibilizando, nos rótulos dos alimentos, os códigos QRCODE para leitura através das câmeras de smartphones que posteriormente são convertidos em textos ou endereços na internet. Alguns supermercados já possuem totens próximos às gôndolas, nas quais o consumidor pode acessar as informações sobre determinado produto. A rastreabilidade é uma importante ferramenta para o consumidor chegar à origem do alimento e garantir sua qualidade, identificando o produtor e tendo acesso ao acompanhamento e registro de todas as fases operacionais do processo produtivo, desde a fonte da produção até a sua comercialização.
Com o intuito de instituir e difundir a rastreabilidade no mercado brasileiro, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) assinaram Termo de Cooperação Técnica que implementa o Programa de Rastreamento e Monitoramento de Alimentos (Rama). O programa, que tem por objetivo disseminar e fortalecer as Boas Práticas Agrícolas e a Produção Integrada Agropecuária nas cadeias produtivas de alimentos, prevê a implementação de atividades conjuntas que visam ao rastreamento e ao monitoramento do uso de agrotóxicos entre produtores rurais, distribuidores de frutas e hortaliças, fabricantes de agrotóxicos e seus distribuidores.
Segundo a ABRAS, supermercados brasileiros estão começando a adotar a tecnologia para aperfeiçoar o sistema de rastreabilidade em alimentos. Atualmente, o programa está sendo executado, em estágio avançado, pela Associação Catarinense de Supermercados (Acats) em Santa Catarina e também pela Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn). Nestes dois estados, já somam mais de 20 redes de supermercados participantes e mais de 230 fornecedores integrados ao sistema de rastreabilidade e o monitoramento dos resíduos de agrotóxicos. Em outros estados, como Pará e Maranhão, também estão sendo iniciadas as tratativas para a implementação.
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Para o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha, quem mais se beneficia das informações obtidas com a adoção da rastreabilidade nos sistemas produtivos agrícolas é o consumidor. “As pessoas passam a ter informações importantes sobre a origem e o processo de produção do alimento, levando para a casa a garantia de um alimento saudável, com conhecimento de sua origem e todos os processos de produção”, relembra Caio. Também são beneficiados os órgãos públicos de fiscalização agrícola, que podem identificar fontes de resíduos e contaminantes em alimentos. Por fim, “os próprios produtores rurais são beneficiados, uma vez que os mercados compradores exigem cada vez mais um sistema de garantia de origem”, relembra o Secretário.
O Rama tem como diretriz fundamental o Código de Defesa do Consumidor, que em 1990 garantiu ao consumidor brasileiro o direito à informação sobre a procedência e mais segurança em relação ao alimento consumido, permitindo também a expansão de ferramentas que demonstrem a origem e o processo de produção dos alimentos comercializados.
