A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza hoje, às 10 horas, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, um leilão de 14 linhas de transmissão e 18 subestações, agrupadas em 13 lotes, denominados com as letras de “A” a “M”. Inicialmente, estavam previstos 17 lotes ( de “A” a “Q”), mas quatro deles foram transferidos para o leilão que será realizado no dia 13 de dezembro.
Os ativos estão localizados nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão e Acre.
Os prazos para a construção de alguns empreendimentos foram ampliados, a pedido dos empreendedores, devido às dificuldades enfrentadas para a obtenção de licenças ambientais e as dificuldades nas negociações dos terrenos por onde passam os fios. Os prazos para entrada em operação das linhas variam de 24 a 42 meses da assinatura dos contratos.
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O concessionário vencedor terá direito ao recebimento da Receita Anual Permitida (RAP), que começa a ser recebida a partir da operação comercial.
Dez consórcios e 16 empresas e sociedades de propósito específico (SPEs) foram habilitados para participar do leilão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os investimentos previstos somam R$ 3,6 bilhões, informou a agência.
Os 13 lotes são compostos de 2.604 quilômetros (km) de linhas de transmissão e subestações com um total de 8.144 mega-volt-amperes (MVA) de potência. As novas instalações vão demandar investimentos da ordem de R$ 3,6 bilhões. Os contratos de concessão são de 30 anos.
Segundo a Aneel, entre as empresas nacionais habilitadas estão a Eletrobras (por meio das subsidiárias Furnas, Eletronorte e Eletrosul), Copel, CPFL e Taesa (braço de investimentos em transmissão da Cemig), entre outros.
Entre as internacionais estão relacionadas a chinesa State Grid e as tradicionais espanholas Abengoa, Elecnor e Cymi, entre outras.
A lista de empresas habilitadas pela comissão especial de licitação da Aneel não inclui a Chesf (subsidiária da Eletrobras, com forte atuação no Nordeste), a Cteep (controlada pela colombiana ISA) e a espanhola Isolux. A Chesf é responsável pela construção de linhas de transmissão no Nordeste que estão atrasadas, o que tem causado prejuízo ao sistema elétrico e aos investidores.
O leilão segue a mesma sistemática dos editais de licitação do serviço público de transmissão anteriores.
Receita Anual Permitida de referência (RAP) é a receita anual a que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações.
