Agricultor brasileiro afetado pela seca poderá rolar dívida

Os produtores de feijão, soja e milho prejudicados pelo clima seco no Sul do país e residentes em municípios que declararam situação de emergência poderão prorrogar o pagamento de empréstimos de crédito rural para custeio e investimento, inclusive de parcelas negociadas em anos anteriores.

O Ministério da Agricultura vai propor ao Conselho Monetário Nacional (CMN) um voto para postergar para 31 de julho do ano que vem as parcelas com vencimento entre 1º de janeiro deste ano e 30 de junho de 2012. Também deve ser encaminhado ao CMN um voto para usar R$ 200 milhões do Prodecoop, programa do BNDES, para refinanciar dívidas das cooperativas. Caso uma cooperativa tenha mais de 100 produtores com perdas por intempéries climáticas comprovadas, poderá pegar mais crédito para pagar débitos.

Para produtores sem seguro agrícola – “uma parcela muito pequena do total”, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence -, será permitida, após a elaboração de um laudo de perdas, uma prorrogação para pagamento de dívidas. Caso o produtor deixe de pagar uma parcela de empréstimo de operações de custeio e de investimentos já prorrogada e com vencimento em 2012, poderá transferir esta cobrança para um ano após o pagamento da última parcela.

Além disso, serão renegociadas as operações de crédito de custeio da safra atual (2011/12) por até cinco anos, prazo que pode variar conforme o tamanho das perdas. Com a perspectiva de quebra da safra de milho no Sul e da falta do produto na região, o governo quer subsidiar o transporte de milho do Centro-Oeste para o Sul a partir de fevereiro.

O Valor também apurou que o governo poderá criar, caso as iniciativas adotadas forem insuficientes, uma linha de crédito para fornecedores de insumos. O Ministério da Fazenda prefere esperar o efeito das medidas anunciadas.

O pacote de ajuda aos agricultores prejudicados pela seca que não possuem seguro deve ter abrangência pequena. De acordo com estimativas preliminares do Ministério do Desenvolvimento Agrário, 85% das lavouras da agricultura familiar no Sul possuem seguro. Mesmo assim, o Ministério da Agricultura estima que o valor total da cobertura dos seguros nas contas do Tesouro variará de R$ 400 milhões a R$ 1 bilhão.

No Rio Grande do Sul, a Emater-RS elevou seu cálculo para o prejuízo dos produtores gaúchos para R$ 2,2 bilhões, levando em conta frustração das expectativas iniciais para as lavouras de milho, soja e arroz e os respectivos preços atuais. No Paraná, onde as perdas estão estimadas em R$ 1,5 bilhão, o governo estadual anunciou uma ajuda direta de R$ 15,5 milhões aos produtores afetados. Em Santa Catarina, a estimativa do governo para as perdas agrícolas provocadas pela seca subiu para R$ 440 milhões.