O Conselho Monetário Nacional (CMN) deve aprovar hoje resolução que dá benefícios aos produtores de feijão, soja e milho prejudicados pelo clima seco provocado pelo fenômeno La Niña no Sul do país. De acordo com a resolução, os agricultores residentes em municípios que declararam situação de emergência e que foram reconhecidos pelo governo poderão prorrogar o pagamento de empréstimos de crédito rural para custeio e investimento, inclusive de parcelas negociadas em anos anteriores.
O Ministério da Agricultura propôs ao Conselho Monetário Nacional prorrogar para 31 de julho do ano que vem as parcelas das dívidas com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012. Poderão usufruir do benefício produtores do Pronaf e da agricultura empresarial.
O conselho também deve aprovar o aumento de capital, em R$ 200 milhões, do Prodecoop, programa do BNDES destinado a refinanciar dívidas das cooperativas. Os recursos serão remanejados do Procap-Agro, programa do próprio banco.
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Para produtores sem seguro agrícola será permitida, após a elaboração de um laudo de perdas por técnicos do governo, uma prorrogação para pagamento de dívidas. O produtor que deixar de pagar uma parcela de empréstimo de operações de investimentos já prorrogada anteriormente, e com vencimento em 2012, poderá transferir a cobrança para um ano após o pagamento da última parcela. As operações de custeio serão prorrogadas em até cinco anos para produtores que tiverem perdas comprovadas de até 30% da renda.
O Valor também apurou que o governo poderá criar, caso as iniciativas adotadas hoje sejam insuficientes, uma linha de crédito para fornecedores de insumos. O Ministério da Fazenda vai esperar o efeito das medidas anunciadas. Se o sentimento for de “falta de fôlego”, nas palavras de um assessor, o governo deverá aumentar a abrangência das resoluções.
O pacote de ajuda aos agricultores prejudicados pela seca que não possuem seguro deve ter abrangência pequena devido ao alto número de segurados.
De acordo com estimativas preliminares do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 85% das lavouras da agricultura familiar no Sul possuem seguro. Essa alta margem de adesão deixa o governo mais “tranquilo” para “cuidar” daquele produtor que não contratou nenhuma forma de seguro.
Com essas medidas sendo anunciadas hoje, o Ministério da Fazenda espera que os produtores das regiões afetadas pela estiagem não tenham grandes perdas e possam continuar com sua capacidade de investir.
