O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, disse, no blog da entidade, que espera, desta vez, que os deputados consigam aprovar o Código Florestal, através de texto que traga uma nova legislação ambiental ao Brasil. “Peço o apoio dos produtores de todos os estados para que também defendam a aprovação de um texto que regulamente esta situação”, comenta.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), marcou para a próxima semana, entre os dias 24 e 25, a votação do famoso projeto do novo Código Florestal. A votação da proposta se arrasta há mais de um ano, o que fez com que, na última semana, a presidente da República, Dilma Rousseff, prorrogasse por mais dois meses a suspensão de multas que seriam aplicadas a proprietários rurais que descumprem a atual lei ambiental por desmatamento.
O parecer do relator do projeto do novo Código na Câmara, Deputado Paulo Piau (PMDB-MG) ainda precisa ser entregue oficialmente aos deputados. “Na última versão que havia sido divulgada, a parte que diz respeito às Áreas de Preservação Permanente (APP) e à Reserva Legal nos chamou a atenção”, comenta.
“O relator devolveu o artigo do texto da Câmara que deixa claro que no cômputo das Áreas de Preservação Permanente no cálculo do percentual de Reserva Legal, todas as modalidades de cumprimento são válidas: a regeneração, a recomposição e a compensação. Isto é um alívio ao produtor, principalmente o da região sul do país, que tem sua característica predominante de pequeno e médio proprietário”, analisa.
Conforme Lopes, o novo Código Florestal, se for aprovado, não é a solução para todos os problemas da suinocultura, mas é de muito valor, pois melhora a situação atual do produtor, que é visto como o vilão do meio ambiente ao se ter um código vigente muito aquém da realidade ambiental, social e econômica brasileira.
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