Chefes de Estado e de governo estarão reunidos no Rio de Janeiro, a partir de hoje, para debater os múltiplos desafios econômicos, sociais e ambientais que enfrentamos nos dias atuais, em busca de caminhos que nos permitam atingir o futuro que queremos: o desenvolvimento sustentável, equitativo e inclusivo.
Sustentável porque os padrões atuais de produção e consumo têm ultrapassado o ponto máximo de exigência à natureza e o problema já não é só das gerações futuras, mas das presentes: o problema é nosso. Equitativo porque já não podemos fugir do compromisso de fechar a distância entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento, nem abrir espaço a regras do jogo que restrinjam o crescimento. Inclusivo porque é fundamental erradicar a pobreza no mundo, procurando novos modelos de desenvolvimento que gerem empregos dignos que deem lugar a integração plena de toda a sociedade, em uma cultura de sustentabilidade na qual os interesses das classes até agora excluídas sejam devidamente tratados, garantindo pelo menos um nível mínimo de proteção social.
Nada disso é realmente novo. Os temas que serão abordados na Rio+20 têm sido debatidos pelas diversas agências e programas das Nações Unidas durante décadas. A novidade é que pela primeira vez todos esses temas serão tratados conjuntamente em uma única conferência: para essa multiplicidade de problemas globais é imperativo alcançar uma resposta também global, coordenada e com consenso.
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Além de novos compromissos, também é preciso evitar um retrocesso em relação ao que já foi acordado
Sim, nada é novo, e a maior parte dos temas não foi só já debatida, mas também já foram assumidos compromissos a respeito deles. Na Cúpula da Terra, a Rio 92, assim como em numerosos tratados multilaterais, os países desenvolvidos aceitaram suas obrigações específicas, baseadas no sétimo princípio da Declaração do Rio: as responsabilidades comuns, mas diferenciadas. Todos os países têm responsabilidades com o meio ambiente, mas aqueles países que atingiram o mais alto grau de desenvolvimento às custas da degradação ambiental global têm responsabilidades históricas que os obrigam, mais que nunca e mesmo hoje em um contexto de crise econômica mundial, a ser sinceramente generosos na cooperação com os países em desenvolvimento.
É por isso que, além de eventuais novos compromissos, o que estamos precisando é evitar um retrocesso em relação ao já acordado e lograr que recursos financeiros novos e adicionais, assim como a transferência profunda e efetiva de tecnologia, incluindo a cabal capacitação dos recursos humanos, sejam garantidos por parte dos países desenvolvidos. Em outras palavras: já temos definido os objetivos, agora precisamos dos meios de implementação.
A relação entre a Argentina e o Brasil é uma das mais intensas, variadas e multidisciplinares do mundo. Todos os dias assistimos na mídia as infinitas interações entre ambos os países: desde a reivindicação dos direitos soberanos contra os resíduos do colonialismo até as diferenças em detalhes comerciais inevitáveis entre parceiros privilegiados. Diante da Rio+20 podemos com grande prazer constatar que nossos países estão bem juntos, jogando no mesmo time, defendendo as posições dos países em desenvolvimento no contexto do G-77 + China. A presidenta Cristina Kirchner, ciente da urgência que implica o desenvolvimento sustentável para nossa região, chegará na Rio+20 para reforçar a luta que ela e a presidenta Dilma Rousseff, junto a tantos outros chefes de Estado da nossa América Latina, vem lutando há muito tempo.
A Argentina tem historicamente exercido em foros ambientais uma função de facilitação dos consensos, de aproximação de posições antagônicas em prol de uma solução comum. Basta lembrar a adoção em 1997 do Protocolo de Kyoto, peça fundamental do regime global sobre mudanças climáticas, mesmo num contexto adverso, graças às conciliadoras gestões da delegação argentina, que presidiu as negociações.
Assim, eu não posso deixar de parabenizar o Brasil na sua função de presidência da Conferência Rio+20: independentemente de suas fortes posições como país, o Brasil tem demonstrado uma maravilhosa capacidade para facilitar os consensos em uma das negociações mais delicadas e complexas dos últimos anos.
Sua flexibilidade, seus esforços de coordenação e diálogo, assim como sua imensa generosidade devem servir como exemplo para todos os países do mundo, especialmente hoje quando sabemos que só uma verdadeira solidariedade internacional nos permitirá atingir o futuro que queremos.
Luis María Kreckler é embaixador da República Argentina no Brasil.
