Suinocultores de MT esperam incentivo e não oneração tributária do Executivo em 2012

A suinocultura em Mato Grosso será totalmente inviabilizada caso não aconteça entendimento e adequação dos decretos do governo do Estado que revogam diferimentos, adequações fiscais e incentivos, publicados no fim de 2011, e que oneram os setores produtivos agrícola, pecuário e industrial. A afirmação é da Associação dos Criadores de suínos de Mato Grosso, Acrismat, que também participa do grupo de estudo Setor Produtivo-Sefaz.

Segundo o diretor executivo da Acrismat, Custódio Rodrigues, a revogação dos decretos, tidos como incentivos aos setores, representa um retrocesso no desenvolvimento de Mato Grosso. “Os suinocultores enfrentaram sérios problemas ano passado, os preços cairam, os custos subiram e em nenhum momento tivemos apoio do governo pra amenizar a crise. Este ano esperávamos incentivo e não oneração”, defendeu.

Os suinocultores no fim do ano passado solicitaram ao governo a isenção de ICMS da energia rural, por alguns meses, mas não concedido pelo executivo de Mato Grosso. A categoria foi apenas parcialmente atendida nas reduções da base de calculo do ICMS para comercialização do quilo e carcaça do suíno.

Impacto – De acordo com levantamento preliminar das entidades representativas a alteração na política tributária de Mato Grosso aumentará os custos em R$ 1,1 bilhão dos setores produtivos agrícola, pecuário e industrial.

Participam do grupo para análise dos decretos Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Sindicato e Organização de Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB/MT), Sindicato de Transportadoras do Estado de Mato Grosso (Sindmat) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).