O governo federal autorizou a venda dos estoques públicos de milho, com concessão da subvenção econômica, por meio de leilões de Valor de Escoamento de Produto (VEP) e, também, por meio da venda direta, denominada Venda Balcão. Em ambos os casos, a operacionalização se dará pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira, 02 de março, com o aval dos ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento.
As medidas são uma forma de o governo abastecer o mercado com carência do produto e atender ao setor que enfrenta dificuldade devido à quebra da safra por conta das oscilações climáticas. Para os leilões de VEP, a Portaria nº 143 autoriza a comercialização de até 500 mil (t) e beneficiará os estados do Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), além das regiões Norte e Nordeste e norte de Minas Gerais (MG). No caso específico do RS e de SC, os adquirentes são avicultores, suinocultores, bovinocultores de leite; cooperativas de criadores de aves, de suínos e de bovinos de leite. Já no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e nos estados das regiões Norte e Nordeste, além do norte de Minas Gerais, são avicultores, suinocultores, ovinocultores, caprinocultores, bovinocultores de leite; cooperativas de criadores de aves, suínos, ovinos, caprinos e bovinos de leite e indústrias de ração para avicultura, suinocultura, ovinocultura e caprinocultura.
Na Venda Balcão, a Portaria Interministerial Nº 144 autoriza a liberação de até 200 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, em razão da estiagem. Os beneficiados com a medida são avicultores, suinocultores e bovinocultores de leite; além das cooperativas detentoras de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar Jurídica (DAP Jurídica). O produto será vendido a R$ 21,00 a saca de 60kg. O Mapa informa, em comum acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, que a quantidade poderá ser ampliada, à medida que houver necessidade. O secretário de Política Agrícola do ministério da Agricultura, Caio Rocha, explicou que a medida é um esforço do governo para garantir o abastecimento do produto no mercado. “É uma forma de ampararmos a cadeia produtiva do milho, o produtor”, enfatizou.
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