Mudança em legislação do PPPA permitirá novos investimentos na suinocultura

Decisão tomada na manhã de sexta-feira (13/07), em reunião do Conselho de Administração do Programa de Pró-Produtividade Agrícola (PPPA), realizada na secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, proporcionará que sejam feitos novos investimentos em projetos apresentados pela cadeia produtiva da suinocultura. A decisão atende a proposta de modificação da legislação do programa, solicitada no alinhamento estratégico da cadeia produtiva da suinocultura, realizado em setembro de 2011. Os estudos realizados por técnicos das secretarias da Agricultura, da Fazenda e da de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, em conjunto com o setor industrial, deverão contemplar em torno de 200 projetos.

O montante dos valores a serem fruídos está sendo apurado pela coordenação técnica do programa e o decreto deverá ser assinado pelo governador Tarso Genro, nos próximos dias. Segundo o secretário da agricultura e presidente do Conselho de Administração, Luiz Fernando Mainardi, os repasses não estão sendo pagos desde 2005 e agora em função da crise enfrentada pela suinocultura gaúcha, o governo do estado toma esta medida como forma de incentivo. Para o diretor executivo do SIPS, Rogério Kerber, estudo realizado com o setor agroindustrial em parceria com a SEAPA e a Secretaria da Fazenda, culminou com essa nova norma que deverá resolver as dificuldades de operacionalização do PPPA, que inviabilizava o programa na área da suinocultura.

Para o diretor da FARSUL, Hermes Ribeiro Souza, o avanço do setor da suinocultura se deve ao PPPA, já que os produtores são beneficiados com o retorno de 50% dos investimentos feitos na propriedade, desde que se encaixem nas normas do programa. “A medida deve colocar fim a uma série de processos que estavam aguardando uma decisão governamental e com isso, a Secretaria da Fazenda, em sintonia com a Agricultura, resolverão de forma definitiva esta situação de projetos que estão represados”, ressaltou Hermes. O encontro, coordenado pelo secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi, e pelo secretário adjunto, Cláudio Fioreze, reuniu representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agropecuária, Secretaria da Fazenda, Farsul, Emater, Associação dos Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs) e Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos (SIPS).