Portos: Terminais público e privado voltam a discutir limites

Ganhou força novamente a discussão no setor portuário de contêineres no Brasil. O debate coloca em lados opostos os terminais privativos de uso misto, que movimentam carga própria e de terceiros, e os terminais de contêineres de uso público, que operam sob regime de arrendamento nos portos organizados.

O tema é antigo, mas voltou à agenda no momento em que o governo discute novas medidas para os portos e analisa a concorrência entre os dois tipos de terminais. Nelson Carlini, presidente do conselho de administração da Logz Logística Brasil, defende que pode haver uma convivência entre os dois modelos (terminais públicos e privados de contêineres).

A Logz é sócia do terminal de Itapoá (SC), último terminal privativo de contêineres a operar no Brasil, em 2010. Carlini nega que haja assimetria na concorrência entre terminais de contêineres privativos e públicos como alega a Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec). Segundo Carlini, essa tese não é corroborada pela realidade e foi desmentida por dois estudos encomendados à universidades. “O que precisa ser feito é arejar o setor para melhorar a eficiência dos terminais e os preços via concorrência”, disse. Na visão dele, os terminais arrendados deviam melhorar os seus custos e negociar compensações com o governo “e não procurar o fechamento de outros terminais [privativos]”.

Carlini defende o cancelamento do decreto 6620, de 2008, que definiu regras para investimentos nos portos. Segundo ele, o decreto inibiu novos aportes. Ele afirmou que desde 2005 houve acréscimo de capacidade no setor de contêineres feito basicamente pelo investimento dos terminais privativos. Em Santa Catarina, a entrada da Portonave, em 2007, e do terminal de Itapoá, em 2010, assegurou expansão do comércio exterior catarinense, disse Carlini. Os dois terminais juntos movimentam mais de um milhão de contêineres por ano, de acordo com ele. “Certamente teria ocorrido fuga ou frustração de embarques, não fora a conclusão destes investimentos.”

A reação dos terminais privativos de contêineres se dá após divulgação pela Abratec de um estudo sobre oferta e demanda de capacidade até 2021. O trabalho do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos) mostra que os terminais públicos terão capacidade para atender à demanda nos próximos dez anos.