Mantega anuncia novas medidas de estímulo à economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira novas medidas de estímulo à atividade econômica.  Segundo ele, “a economia brasileira está numa gradual recuperação, porém é preciso continuar dando estímulo para investimento e consumo”.

Entre as medidas anunciadas está a primeira prorrogação do Programa de Sustentação de Investimento (PSI), linha do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que financia bens de capital, investimentos e tecnologia. Criada em 2009, possui autorização de crédito de R$ 230 bilhões e tem saldo de R$ 78 bilhões. “Estaria vencendo em 31 de agosto. Estamos prorrogando até 31 de dezembro deste ano. De modo que todos os valores autorizados estão válidos”, afirmou Mantega.

Além disso, dentro do PSI o governo reduziu a taxa de juros de financiamento de caminhões de 5,5% ao ano para 2,5% ao ano. Também foram reduzidos os juros dos financiamentos de máquinas e equipamentos (bens de capital adquirido pelo setor produtivo) de 5,5% para 2,5% ao ano. “Acho que é a menor taxa que já existiu para um financiamento desta natureza”, disse o ministro.

Segundo Mantega, nesse caso o prazo de pagamento é de 120 meses, com um ano de carência. Essa mesma queda nos juros foi aplicada para a linha pró-caminhoneiro. “Levando em consideração uma inflação de 4,5% temos juro real negativo. Estamos estimulando a compra de máquinas e equipamentos.”

Para as demais linhas do PSI estão valendo as taxas de juros anteriores. “Estamos criando uma nova linha para bens de capital usados”, afirmou o ministro. Nesse caso, a nova linha será para máquinas, ferramentas de indústria variadas, aeronaves comerciais, tratores, carretas e ferramentas usadas. Será cobrada Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), de 5,5% ao ano, mais 1% ao ano.

Também foi criada uma linha de refinanciamento de bens de capital, para quando houver algum tipo de inadimplência. No caso de caminhões e vagões foi anunciada a depreciação acelerada de 48 meses para 12 meses. Dessa forma a empresa pagará menos Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa medida é válida até dezembro.

Medidas somam estímulos ao consumo e ao investimento 
No âmbito de uma nova rodada de medidas de estímulo ao investimento e ao consumo, anunciada ontem pelo governo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passará a cobrar juros reais negativos no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), voltado para aquisição de bens de capital. A taxa de juros fixa para compra de máquinas e equipamentos caiu de 5,5% para 2,5% ao ano, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Essa taxa especial, contudo, vale apenas até dezembro.

“Levando em consideração uma inflação de 4,5%, temos um juro real negativo. Estamos estimulando a compra de máquinas e equipamentos”, disse ele, salientando a singularidade da decisão. A indústria de bens de capital foi beneficiada também pela prorrogação da redução a zero do IPI até dezembro de 2013.

Mesmo com o diagnóstico de que a economia brasileira dá sinais de recuperação – que foi reforçado pelo comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) após cortar a Selic em mais 0,5 ponto percentual, para 7,5% ao ano – Mantega decidiu atender à demanda da indústria e prorrogar a redução de IPI para vários setores, o que significará uma renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões entre setembro deste ano e dezembro de 2013. “A economia brasileira está numa gradual recuperação, porém, é preciso continuar dando estímulo para o investimento e o consumo”, disse o ministro, ao anunciar as medidas.

No caso dos financiamentos do PSI, a vigência das condições especiais terminariam amanhã e foram prorrogadas até dezembro. Isso foi necessário porque de uma autorização de crédito de R$ 230 bilhões, o BNDES ainda tem R$ 78 bilhões para emprestar, sinal de que a demanda dos empresários por máquinas estava baixa.

Além dos juros para máquinas e equipamentos, ainda no PSI, o governo baixou a taxa de juros de financiamento de caminhões e do programa Procaminhoneiro, todas agora fixadas em 2,5% ao ano. “Acho que é a menor taxa que já existiu para um financiamento desta natureza”, ressaltou o ministro. O prazo de pagamento é de 120 meses, com um ano de carência. Para as demais linhas do PSI, não houve mudanças nas taxas. Foi criada, também, uma linha especial para financiamento de bens de capital usados para indústrias variadas como aeronaves comerciais, tratores, carretas, ferramentas usadas. Essa modalidade de crédito é corrigida pela Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), que atualmente é de 5,5% ao ano, mais 1% e o risco da empresa.

As empresas com dificuldades de pagamento também foram contempladas. O governo anunciou a criação de uma linha de refinanciamento de bens de capital. Para a compra de caminhões e vagões, decidiu baixar de 48 para 12 meses a depreciação acelerada. Ou seja, desta forma, as empresas vão conseguir abater mais investimento no lucro, o que vai implicar menor pagamento de Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no próximo ano. Com essa medida, o governo estima abdicar de R$ 586 milhões em receitas no próximo ano.

Para estimular o consumo dos brasileiros, o governo prorrogou a queda do IPI para o setor automotivo por mais dois meses, além de manter o incentivo para a linha branca (fogões e geladeiras), móveis, materiais de construção e bens de capital. Assim, a compra de carros novos continua com benefício fiscal até outubro.

Para a linha branca a redução do IPI, que terminaria amanhã, foi estendida até o fim do ano, aumentando a renúncia fiscal em R$ 361 milhões. O ministro da Fazenda também anunciou a prorrogação do IPI reduzido para móveis, painéis, laminados e luminárias até o fim do ano, embora o prazo para este setor fosse final de setembro. Nesse caso, o impacto na arrecadação será de R$ 393 milhões.

No conjunto, o pacote representa um custo adicional aos cofres públicos de R$ 1,6 bilhão este ano e de R$ 3,9 bilhões em 2013.

As medidas anunciadas ontem dão a dimensão da preocupação do governo de Dilma Rousseff com a baixa performance dos investimentos em ampliação da oferta de bens e serviços no país e procuram, por outro lado, dar sustentação ao consumo como instrumento de estímulo ao investimento.

A avaliação do governo é de que, em um cenário de crise internacional que ainda deve perdurar, os investimentos são os que mais demoram a reagir e por isso precisariam de novos estímulos. Em setembro, as empresas começam a seus planejamentos para o ano seguinte e esse elenco de benefícios pode influir favoravelmente nessas decisões. O ministro explicou que a prorrogação da redução do IPI para os automóveis por um prazo de apenas dois meses decorreu do fato de que a reação do consumidor e da indústria foi mais rápida do que em outros segmentos. De fato, desde que foi concedida a redução das alíquotas do tributo, as montadoras reduziram seus estoques para níveis normais.