Santa Catarina prorroga isenção do ICMS interestadual a suínos por 30 dias

O Governo de Sabta Catarina, a pedido da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, prorrogou por mais 30 dias a isenção da taxa de Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços Interestadual (ICMS) para a saída de suínos vivos, e de carne suína fresca, resfriada ou congelada. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 29. A medida entrou em vigor dia 16 de julho e será válida até 30 de setembro. “A decisão foi tomada para amenizar a crise de abastecimento de grãos em Santa Catarina, que afeta diretamente os suinocultores”, explica o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues.
   

O secretário lembra que o Governo do Estado já adotou medidas para dar suporte aos produtores catarinenses, como o aumento de carne suína nas refeições oferecidas pelo Estado nas escolas, abrigos e centros de atenção social, hospitais e nos presídios, além de lançar uma campanha publicitária nas televisões para incentivar o consumo do produto.
   
Em Santa Catarina, são mais de 8 mil produtores de suínos. Destes, 70% estão na região Oeste, Meio-Oeste e Extremo-Oeste. Ao todo, são 420 mil matrizes e um plantel de 6,2 milhões de animais. As estimativas de produção para este ano no estado são de 800 mil toneladas, com destinação de 200 mil para consumo dos catarinenses, 150 mil toneladas para exportação e com uma sobra de 450 mil toneladas.
   
Para o presidente da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, ACCS, Losivanio Luiz de Lorenzi a prorrogação do ICMS no Estado mostra a sensibilidade do Governo com o setor. “Esta é mais uma ação em favor da suinocultura catarinense tomada pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e Secretaria da Fazenda, isso mostra o interesse e a responsabilidade dos órgãos estaduais com a atividade que dá sustentação ao Estado, o governo do Estado está fazendo a sua parte, enquanto o governo federal…..” finaliza Lorenzi.