Criado em junho do ano passado, o programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) ainda não chegou ao conhecimento de grande parte dos envolvidos no agronegócio brasileiro. Muitos agricultores, técnicos e, até mesmo, instituições governamentais não possuem informações concretas sobre o funcionamento e os serviços oferecidos pelo ABC. O programa foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com o objetivo de estimular técnicas e atitudes que aliem produção de alimentos e bionergia com redução dos gases causadores do efeito estufa.
O Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 disponibiliza R$ 18 bilhões para crédito rural. Deste total, R$ 2 bilhões são destinados ao programa ABC, para investimento em técnicas que garantem balanço positivo entre sequestro e emissão de dióxido de carbono (CO2). O programa vai garantir recursos a agricultores e cooperativas, com limite de financiamento de R$ 1 milhão por beneficiário. O crédito será financiado com taxa de juros de 5,5% ao ano e prazo de reembolso de 12 anos. A carência pode variar de seis meses a três anos dependendo da tecnologia adotada pelo produtor.
Segundo o Mapa, o ABC é destinado aos agricultores de todos os biomas brasileiros e pretende, em um prazo de 10 anos, deixar de emitir 165 milhões de toneladas equivalentes de CO2. Os recursos do programa são focados em cinco práticas sustentáveis de produção: plantio direto, Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), plantio de florestas, recuperação de áreas degradadas e fixação biológica de nitrogênio.
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Para Renato Viana Gonçalves, da divisão de cultivos florestais da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), o resultado do programa vai depender da percepção do produtor e da expectativa de retorno financeiro. ”O programa vai propiciar o equilíbrio entre produção e sustentabilidade ambiental”, avalia.
Remuneração – O diretor adjunto de pesquisa do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Augusto Guilherme de Araújo, lembra que a legislação ambiental está cada vez mais restritiva quanto ao uso de agrotóxicos e para o controle da erosão. ”Quando surge uma forma de transformar o impacto ambiental negativo em positivo, o produtor que se adequar pode ganhar com isso”, revela. Araújo acredita que essa iniciativa pode indicar um posicionamento favorável do governo à remuneração por serviços ambientais. ”A sociedade está começando a se conscientizar de que é preciso pagar o agricultor pelo serviço ambiental prestado. O ABC vem ao encontro desse anseio do produtor”, argumenta.
De acordo com o responsável técnico da Master Ambiental, Fernando João Rodrigues de Barros, a indefinição para aprovação do novo Código Florestal dificulta o processo. Barros acredita que após a definição da nova legislação, deve se iniciar um processo de aproximação entre produtores e ambientalistas. ”Só existe um caminho: remunerar o produtor que protege a água e os recursos de sua propriedade”, reforça Barros, alegando que o Brasil só conseguirá atender a demanda mundial por alimentos se preservar sua água.
O pesquisador do Iapar, Sérgio José Alves, explica que, por meio da fotossíntese, a produção agrícola retira o carbono da atmosfera e o fixa nas plantas. Ao utilizar o produto na alimentação animal – como o farelo de soja – parte do carbono volta a ser liberado na atmosfera e parte é fixada no animal. ”O objetivo é deixar esse balanço positivo, que ocorre quando o volume de carbono retirado da atmosfera e fixado nas plantas e no solo é maior do que o emitido”, esclarece. Segundo ele, o programa ABC é uma oportunidade para o produtor. ”É uma oportunidade de ganhar mais e praticar agricultura de menor impacto ambiental”, avalia.
Mais investimentos – Além do ABC, recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011 são investidos no Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa), que inclui a cultura da palma entre os itens financiáveis, quando cultivada em áreas degradadas, e o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Proflora), direcionado à implantação de florestas e à recomposição das áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente.
