As operações do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) de 500 mil toneladas de arroz para ração, anunciadas pelo Ministério da Agricultura (Mapa), não precisarão recolher ICMS aos cofres do Estado. A confirmação foi dada ontem pelo presidente do Irga, Claudio Pereira, em reunião da Câmara Setorial do Arroz. A operação seria tributada em 7%.
No encontro, o secretário de Política Agrícola do Mapa, José Carlos Vaz, informou que os leilões devem começar até a primeira semana de setembro. Segundo ele, a portaria interministerial que autoriza a realização do mecanismo aguarda apenas o parecer jurídico da procuradoria do Ministério da Fazenda. Para viabilizar os leilões, o governo federal também fará equalização com aplicação de R$ 60 milhões, o que, segundo Vaz, corresponde à diferença do preço mínimo da saca de 60 kg de milho (R$ 17,46) e de 50 kg de arroz (R$ 25,80) para as 500 mil toneladas. O governador Tarso Genro destacou que a mobilização dos produtores está trazendo soluções, mas defendeu que o movimento precisa continuar.
O volume que irá à oferta é de cereal da safra 2010/11 de grãos em casca dos tipos 2 e 3 do RS e de SC e poderá ser adquirido por criadores de aves e suínos que tenham indústria própria. Vaz estima que entre 85% e 90% dos grãos que irão a leilão estão no RS. “Com esta portaria e os estudos de viabilidade nutricional, o mecanismo pode ser usado sempre que necessário.” Para o presidente da Federarroz, Renato Rocha, os mecanismos vêm ajudando a elevar o preço. No entanto, nos próximos dias, deve abrir nova frente de diálogo em busca de solução ao endividamento.
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Criadores comemoram decisão – As cadeias produtivas de aves e suínos ficaram satisfeitas com a isenção do arroz para ração. O diretor executivo do Sips, Rogério Kerber, disse que agora ficará a cargo das indústrias avaliarem qual o percentual de arroz que será utilizado na composição. Ele destacou que as 500 mil t representam 15% das 4,6 milhões de t de milho que as duas cadeias demandam. “Não vai gerar uma grande economia, mas é mais uma opção para reduzir as importações de milho”. Para o diretor executivo da Asgav, José Eduardo dos Santos, esse é um mecanismo que ajuda a amenizar o alto custo do milho, mas frisou que não há como substituir totalmente o grão.
