Expansão do ABC

O Banco do Brasil e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) firmaram protocolo de intenções visando ampliar a  divulgação do Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura através da disponibilização de linha de crédito ABC (Agricultura de Baixo Carbono) para Investimento Agropecuário. O convênio foi assinado pelo superintendente Estadual do BB, José Carlos Reis da Silva, e pelo presidente da Farsul, Carlos Sperotto, em reunião realizada na quarta-feira (9) em Santa Maria. Estavam presentes representantes do Ministério da Agricultura, do Senar-RS, da Casa Rural e de 102 sindicatos da região centro-sul do Estado.
   
Nesta quinta-feira (10), executivos do Banco do Brasil, Farsul e Mapa continuam reunidos com os representantes dos sindicatos tratando dos aspectos técnicos para elaboração de projetos adequados aos financiamentos concedidos por meio da linha ABC.
 
Programa ABC
O Programa ABC (Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura) é uma linha de financiamento de investimentos, com juros de 5,5% ao ano e prazo de pagamento que pode chegar a 15 anos, e que faz parte das ações da Política Nacional sobre a Mudança Climática – PNMC  (Lei 12.187 de 29.12.2009). O Programa, permeado pela questão da sustentabilidade, tem as seguintes finalidades:

-Reduzir áreas e pastagens degradadas;
-Implantação de sistemas orgânicos de produção agropecuária;
-Implantação e melhoramento de sistemas de plantio direto “na palha”;
-Implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária, lavoura-floresta, pecuária-floresta ou lavoura-pecuária-floresta;
– Implantação, manutenção e manejo de florestas comerciais, inclusive aquelas destinadas ao uso industrial ou à produção de carvão vegetal;

-Adequação ou regularização das propriedades rurais frente à legislação ambiental, inclusive recuperação da reserva legal, de áreas de preservação permanente, e o tratamento de dejetos e resíduos, entre outros;
-Implantação de planos de manejo florestal sustentável;
– Implantação e manutenção de florestas de dendezeiro, prioritariamente em áreas produtivas degradadas.
 
O Programa ABC no Banco do Brasil
As agências do Banco do Brasil em todo País começaram a receber propostas e liberar recursos do Programa ABC em julho de 2011. O BB disponibilizou R$ 850 milhões para a linha de crédito, sendo que cerca de R$ 150 milhões devem ser aplicados em projetos do Rio Grande do Sul ainda na safra 2011/2012.
   
Até o início de outubro, 70 projetos, superando R$ 20 milhões, já haviam sido contratados em todo o País. Outras 475 propostas, no valor de R$ 190 milhões, devem ser liberadas até o final deste ano.
    
Protocolo de Intenções BB – Farsul
O convênio tem como objetivo estabelecer ações integradas e articuladas entre Banco do Brasil e Farsul para a divulgação do Programa ABC.

Estão previstos o mapeamento de demandas enquadráveis no programa, acompanhamento da implementação dos projetos, capacitação dos profissionais dos Sindicatos que operacionalizarão o Programa, disponibilização de modelos de projetos para contratação e de recursos para Investimento Agropecuário.
   
Serão beneficiados com a linha de crédito do Programa ABC os produtores rurais indicados pelos Sindicatos afiliados à Farsul.