África entra na briga

O cheque dos Estados Unidos de US$ 147,3 milhões para compensar produtores brasileiros, na disputa do algodão, ainda nem está confirmado formalmente e sem data para ser enviado ao Brasil, mas já causa confusão sobre quem recebe e como. Os quatro grandes países africanos produtores de algodão – Burkina Faso, Benin, Chade e Mali – têm expectativas de que também vão embolsar uma parte da compensação financeira. Isso é formalmente rejeitado pela Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), enquanto a diplomacia acena com desenvolvimento de projetos comuns com parte do dinheiro.

Os africanos, fragilizados, não puderam sequer entrar na disputa do Brasil contra os EUA, na Organização Mundial do Comércio (OMC). Preferiram apostar na Rodada Doha, com uma proposta para os países ricos eliminarem os subsídios à commodity e pagarem compensação aos quatro, enquanto as subvenções fossem mantidas. Doha não avança e os africanos estão de mãos vazias. Já na disputa diante dos juízes, o Brasil obteve o direito de retaliar os EUA. E uma compensação faz parte do acordo proposto por Washington para evitar a sanção contra seus produtos. Os EUA pagarão os US$ 147,3 milhões por ano aos brasileiros, enquanto não reduzirem os subsídios ilegais ao setor. A promessa é de que a redução na ajuda aos agricultores americanos será discutido na reforma da lei agrícola (Farm Bill) em 2012 no Congresso.

E os africanos querem uma fatia. “Os brasileiros assinalaram que vamos receber uma parte (do dinheiro), mas o montante precisa ser esclarecido”, afirmou ontem um diplomata de Burkina Faso, Ambroise Balima, depois de declarar seu país um “aliado” do Brasil na briga contra os subsídios americanos.

Nicolas Imbodem, diretor da organização Ideias Centre, em Genebra, que prepara estratégias para os africanos na área do algodão na Rodada Doha, confirmou que os africanos estão falando todos a mesma coisa, de que o Brasil prometeu uma parte do fundo. Julga ser “uma maneira de o Brasil comprar os africanos”.

No entanto, o embaixador brasileiro na OMC, Roberto Azevedo, falou ontem numa reunião com os quatro países africanos que parte da compensação será usada para projetos comuns que beneficiem também os produtores africanos. A expectativa dos africanos, porém, é de receber dinheiro vivo e parece se apoiar nos discursos do governo Lula de opção preferencial pelos pobres e pela África.

A Abrapa, que gastou US$ 3 milhões com advogados na disputa, foi informada de que o memorando de entendimento entre o Brasil e os EUA, para Brasília não retaliar produtores americanos, deve mencionar o uso de parte da compensação em projetos de assistência com os africanos. “Mas é cooperação técnica, transferência de tecnologia, nem entra em discussão entregar parte do dinheiro”, disse o presidente da Abrapa, Haroldo Cunha.

A Abrapa, na verdade, está mais focada em evitar outro problema: que o cheque americano vá para os cofres do governo e se perca na burocracia estatal. Por isso, a entidade vai criar o Instituto Brasileiro do Algodão para receber os recursos e e administrar o fundo, elaborar e executar projetos de combate a pragas etc, inclusive em cooperação com os países africanos.

Ficando fora da disputa jurídica na OMC, os africanos até agora não conseguiram nada dos EUA. Em 2005, quando uma ministra africana quase chorou ao fazer um discurso na conferência ministerial de Hong Kong, os americanos prometeram US$ 5 milhões. Foi só, desde então.

Roberto Azevedo adiantou que o Brasil, como os EUA, quer também os quatro africanos nas negociações mais tarde para solução definitiva do conflito do algodão e que poderá desenhar resultados para a Rodada Doha. O algodão é parte forte de várias economias da África Central e Ocidental, com 15 milhões de pessoas envolvidas em sua produção, que representa hoje 10% do PIB desses países. Os africanos fazem quase 15% da exportação mundial de algodão. Podia ser muito mais se não fosse a concorrência desleal dos subsídios americanos.