Acordo Brasil-EUA não enfraquece Doha

O provável acordo do Brasil com os Estados Unidos, evitando retaliar produtos americanos em troca de compensação financeira para os cotonicultores brasileiros, não vai alterar a ambição na negociação por cortes nos subsídios para a commodity nos países ricos.

O aviso é do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Pascal Lamy, contrapondo-se a certos críticos que consideram um acordo entre Brasília e Washington como algo que atrapalharia e enfraqueceria as negociações de redução de subsídios agrícolas na Rodada Doha.

“Algodão ainda vai ser negociado (em Doha)”, disse Lamy a jornalistas brasileiros. “São duas coisas diferentes. Todo mundo sabe que (o corte de subsídios) precisa ser mais (que em outros produtos). Do jeito que está não é palatável para os africanos. Algodão continua a ser uma questão quente para a rodada ser concluída.”

Para o diretor da OMC, o instrumento de retaliação continua a ser importante para que os países obtenham o que julgam ser seu direito, apesar do paradoxo desse tipo de medida limitar o comércio, na contramão dos objetivos do sistema multilateral.

Lamy se encontrará no sábado com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para ouvir o que os brasileiros pensam dos próximos passos na Rodada Doha no contexto da crise econômica e de desdobramentos políticos. Julga que, no Mercosul, o Uruguai está mais na ofensiva. Ele visitará depois uma usina de etanol em Ribeirão Preto.

Sua avaliação é de que a recuperação econômica global é ainda frágil. Mas vê um bom crescimento nos emergentes, recuperação do crescimento nos EUA e menos no Japão e UE. Para ele, as causas que deflagraram a crise, como a regulação financeira, não estão ainda resolvidas. Aponta novos riscos, como o forte desemprego e a explosiva dívida pública de vários países desenvolvidos.

Considera que a regulação financeira continua a ser um enorme problema para a governança internacional, porque está “sendo muito lenta, muito lenta”, por ser muito complexa e com consequências no modelo de negócio dos bancos. Estima que o essencial não é só taxar os bancos, mas ajustar os riscos, com atribuição do capital próprio para determinados tipos de operações.

Lamy pretende levar à cúpula do G-20, reunindo as maiores economias, a questão do “trade finance”, o financiamento comercial que é o oxigênio para as exportações, de forma que o fluxo não seja afetado pela regulação que está sendo discutida para os bancos.

Nesse cenário, o diretor da OMC chega ao Brasil com avaliação bastante positiva do país, destacando um crescimento “razoável”, redução da pobreza, controle da inflação. “No médio prazo ainda há muito a fazer em infraestrutura, por exemplo, que facilitaria o comércio. Mas até agora, se olharmos numa base de dez anos, em termos de economia, foi bem administrado”, afirmou.

Para Lamy, não tem sentido avaliar o comércio exterior brasileiro pelo ranking global. O país caiu duas posições, passando para o 24º posto entre os exportadores e para o 26º entre os importadores. Mais importante é o valor agregado das exportações, mas até isso depende da dinâmica do comércio. No fim das contas, o que vale é ver se a inserção internacional ocorre de maneira que o comércio contribui para empregos. “E contribui, no caso do Brasil.” A questão estratégica é, primeiro ter emprego e depois ter bons empregos. Para o segundo ponto, o sistema de educação também precisa melhorar no país.

Sobre a disputa entre produtores e consumidores no setor de mineração, que envolve a Vale, Lamy nota que o problema de haver um oligopólio em um setor estratégico é a inexistência de regras internacionais sobre competição. E isso é algo que provavelmente vai ressurgir após a Rodada Doha, segundo ele.