O Sistema de Defesa Sanitária Animal do Rio Grande do Sul (SDSA/RS) está em processo de qualificação. Devido à necessidade de implantar estratégias para o incremento das ações do SDSA, doze grupos de trabalho foram organizados, em março deste ano, para condução de atividades que visam manter e evoluir a certificação sanitária do Estado. Nesta quarta-feira (28), ocorreu a reunião para apresentação das ações já iniciadas, na sede da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Agronegócio (Seappa), executora do projeto de qualificação.
Dentre as estratégias desenvolvidas, se destaca a aprovação de novo marco legal para as ações de Defesa Sanitária Animal. O Projeto de Lei do executivo nº 128/2009, em tramitação na Assembléia Legislativa, é a meta dos integrantes do Grupo de Trabalho 7, que se empenham no esclarecimento das pendências e na agilidade da aprovação do PL.
A divisão dos grupos se dá na seguinte forma: 1. Distribuição de equipamentos, 2. Informatização – conectividade IVZs e postos, 3. Postos de fiscalização – divisas, 4. Fiscalização de trânsito – barreiras móveis, 5. Treinamentos continuados, 6. Convênio Seappa/Mapa, 7. Legislação – Projeto de Lei nº 128/2009, 8. Laboratório IPVDF, 9. Plano Nacional de Combate e Erradicação de Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) – 10. Projeto de Arroio do Meio, 11. PNSA – Análise de dados da Missão União Européia e 12. PNEFA – georreferenciamento.
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Estão engajados no trabalho a Superintendência Federal da Agricultura (SFA), Seappa, Fepagro, Abipecs, Projeto Piloto de Arroio do Meio e Conselheiros do Fundesa – Farsul, Fetag, Sicadergs, Sindilat, Sipargs, Asgav, Sips e Acsurs.
