Brasil recorre à OMC

Com faturamento 60% maior e crescimento de 18% em volume até novembro, o açúcar foi a estrela do complexo sucroalcooleiro e um dos destaques da pauta de exportações brasileiras em 2010. Mas para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), foi o etanol que roubou – negativamente – as atenções. As exportações do combustível foram a grande decepção do ano. Até o mês passado, registravam queda de 32% em receita e de 48% em volume, conforme o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As indústrias do Centro-Sul, que já chegaram a vender ao exterior mais de 4,5 bilhões de litros, devem embarcar apenas 1,5 bilhão de litros na safra 2010/11, segundo projeção da Unica.

O espaço deixado pelo Brasil no mercado internacional está sendo ocupado pelos Estados Unidos, cujas exportações subsidiadas avançam a passos largos. Segundo a Renewable Fuel Association (RFA), associação que representa as usinas do país, os embarques de etanol dos EUA devem atingir um recorde 1,3 bilhão de litros em 2010, meta que deve ser cumprida sem grandes dificuldades. De janeiro a outubro, os embarques norte-americanos já somavam 1,1 bilhão de litros, volume duas vezes maior do que o exportado em todo o ano de 2009.

A prorrogação dos incentivos à produção de etanol por um ano acaba de receber aprovação do Senado dos EUA. “Os Estados Unidos estão exportando subsídio”, afirma o superintendente Associação dos Produtores de Bioenergia do Paraná (Alcopar), José Adriano da Silva Dias. No mesmo pacote, está a tarifa de US$ 0,54 por galão (3,78 litros) imposta ao etanol importado. A extensão das tarifas e do subsídio ao etanol deverão ter custo de US$ 7 bilhões (cerca de R$ 12 bilhões) e fazem parte de um pacote mais amplo, no valor de US$ 858 bilhões (R$ 1,5 trilhão).

“Os EUA não estão dispostos a praticar um comércio justo. Continuamos a nossa batalha, mas estamos esgotando nossas opções”, diz o presidente da Unica, Marcos Jank. Segundo ele, a entidade pretende iniciar no ano que vem um litígio na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a política comercial norte-americana.