Menos burocracia para registro de produtos

Em uma tentativa de reduzir a burocracia em seus procedimentos internos, o Ministério da Agricultura passará a adotar prazos máximos para a análise de pedidos de registro de produtos.

A medida deve marcar o início da nova etapa da gestão do ministro Wagner Rossi, confirmado no cargo pela presidente eleita Dilma Rousseff na semana passada. “Estamos pensando em um prazo máximo de seis meses para responder às empresas, às cooperativas e aos produtores rurais que solicitam o registro de algum produto”, informou Rossi ao Valor.

O ministro afirmou que a resposta “terá que estar em cima da minha mesa” nesse prazo. “Temos que modernizar o ministério, como determinou a presidente Dilma. E essa questão dos prazos é fundamental para criar uma rotina mais profissional”.

Atualmente, é obrigatório registrar, credenciar ou inscrever milhares de produtos. De agrotóxicos, alimentos e aditivos para animais, passando por empresas de aviação agrícola, bebidas, vinhos, sementes, mudas, fertilizantes, inoculantes e corretivos até material genético, produtos veterinários e cultivares. Pela lei, estão incluídos todos os rótulos e memoriais descritivos de produtos sob controle do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

Nos planos de Wagner Rossi, estão ainda “alterações pontuais” em sua equipe de secretários e diretores, inclusive de empresas estatais e vinculadas. O seu partido, o PMDB, pressiona para emplacar alguns cargos estratégicos. Integrantes da bancada ruralista também querem indicar nomes.

Com alguns nomes “na cabeça”, mas sem confirmar ninguém, o ministro prefere aguardar o sinal verde da presidente eleita. Mas Rossi já fez algumas avaliações internas. “O presidente da Embrapa não sai. Ele está na metade de seu mandato de três anos e é essencialmente técnico”, diz. Mas pode haver, segundo fontes do governo, alterações na diretoria executiva da Embrapa.

Na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), cujos cargos de direção são bastante cobiçados por parlamentares, existem fortes pressões pela substituição do atual presidente Alexandre Magno Aguiar. O posto deve servir para atender ao PMDB, mas o PT também reivindica o comando da estatal.

Nas secretarias e diretorias do ministério, as mudanças ainda dependem da composição política, afirmou o ministro. Em alguns cargos, porém, devem permanecer técnicos de carreira. No Congresso, informa-se que o mais cotado para assumir a Secretaria-Executiva, a “cozinha” do ministério, é o atual deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).

Mas, como ele ficará sem mandato a partir de janeiro, é possível que Silas dê vez a indicações da bancada na Câmara. O atual secretário de Defesa Agropecuária, Francisco Jardim, também está cotado para o cargo.