Negociadores de Brasil e Estados Unidos chegaram ontem (16/06) a um “pré-acordo” que pode evitar a retaliação brasileira a produtos americanos. O documento será apresentado hoje aos sete ministros que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex).
“Não é uma solução para a controvérsia, mas um roteiro que deve ser seguido até 2012”, explicou o diretor do departamento econômico do Itamaraty, Carlos Cosendey. Ele não entrou em detalhes sobre o teor do texto.
Se os ministros concordarem com o que foi acertado entre os negociadores, a retaliação fica suspensa até 2012, quando o Congresso dos Estados Unidos vai discutir a renovação da Farm Bill (Lei Agrícola americana).
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O Brasil venceu uma disputa contra os EUA na Organização Mundial do Comércio (OMC), que condenou os subsídios americanos aos produtores do algodão. Como os EUA se recusaram a retirar os subsídios, a OMC autorizou o Brasil a aplicar uma retaliação de US$ 829 milhões, em sobretaxas à importação de produtos e quebra de direitos de propriedade intelectual.
Em abril, quando o Brasil se preparava para elevar as tarifas de importação de 102 produtores americanos, os EUA pediram para adiar a retaliação.
Videoconferência. A fase final de discussões foi intensa. Depois de três reuniões pessoalmente, duas em Washington e uma em São Paulo, técnicos brasileiros e americanos participaram de videoconferências todos os dias desta semana.
Segundo fontes ligadas ao assunto, o pré-acordo inclui compromissos imediatos de redução dos subsídios concedidos no programa de crédito à exportação, conhecido como GSM. O GSM vale não só para algodão, mas para várias commodities.
Nos últimos dias, os EUA melhoraram um pouco a oferta. Nas conversas iniciais, o Brasil queria que o prazo de pagamento do GSM fosse reduzido para seis meses, mas os EUA insistiam em 30 meses.
A primeira oferta americana previa cerca de 20 meses. Uma fonte próxima aos técnicos americanos contou que o Congresso deu “luz verde” para o USTR (Escritório Comercial dos EUA) fazer concessões nesse programa.
Não deve haver mudanças imediatas nos subsídios. O USTR não tem mandato para reduzi-los, o que é responsabilidade do Congresso. Deputados e senadores já começaram as audiências sobre o assunto, mas a decisão oficial só ocorre em 2012.
Fundo. Enquanto isso, os agricultores brasileiros receberão US$ 147 milhões por ano de compensação. A expectativa dos negociadores brasileiros é que esse fundo coloque um “holofote” sobre os subsídios do algodão durante as discussões da Farm Bill.
Formadores de opinião nos EUA já questionam por que o Tesouro americano deve financiar os produtores locais e também os brasileiros, em vez de retirar os subsídios.
A proposta dos americanos chegou a dividir o governo brasileiro. O Ministério da Agricultura tendia a aceitar o acordo, já que os produtores estão satisfeitos com o fundo. O Itamaraty tinha preocupações mais “sistêmicas” com a imagem da diplomacia do País no exterior.
Os negociadores brasileiros frisam, porém, que o “pré-acordo” fechado ontem não é uma solução para a controvérsia. O Brasil vai acompanhar a renovação da Farm Bill para avaliar se o Congresso dos EUA vai cumprir a determinação da OMC. A retaliação também pode ser retomada a qualquer momento, se o Brasil avaliar que os EUA não estão cumprindo o acordo.
