Barreiras sanitárias preocupam o Brasil

Redação (27/02/2009)- O Brasil está preocupado com barreiras contra suas exportações agrícolas por supostas razões sanitárias e fitossanitárias, e por causa disso promoveu uma rodada de reuniões bilaterais com China, Estados Unidos, Canadá, Japão, Colômbia, Coreia do Sul, Malásia e México nesta semana em Genebra. Ruy Baron/Valor
 
De acordo com o embaixador do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, as questões sanitárias e fitossanitárias ganham importância na medida que o comércio passa a ter tarifas mais baixas. "Podem se tratar de proteção comercial velada e tendem a ser mais frequentes", afirmou ele. 

Sobre o México, que continua sem responder se aceita os "bons ofícios" do presidente do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da OMC para examinar uma queixa do Brasil contra o veto a suas exportações de carne suína para aquele mercado, Azevedo foi categórico: "Nossa paciência não é infinita e examinaremos o próximo passo a tomar". 

As reuniões ocorreram à margem do SPS, e no encontro com a China o país asiático se "comprometeu" a acelerar demandas do Brasil para liberar as licenças de importação para a entrada de carne de frango e a completar o relatório de uma auditoria que decidirá se enfim será autorizada a importação de carne suína, sem prazos definidos. O Brasil também quer elevar o número de estabelecimentos autorizados a exportar carne bovina para a China. 

Dos EUA, a delegação brasileira cobrou a promessa de adoção de uma proposta de regulamentação, que será submetida a debate público, para permitir a importação de carne suína de Santa Catarina, Estado livre de febre aftosa, peste suína clássica e outras doenças. A promessa foi feita pelo governo de George W. Bush, mas o gabinete de Barack Obama até agora não agiu. 

Com o Japão, continua a pressão para que Tóquio aprove a importação de outras variedades de manga produzidas no Brasil. Mas o jogo é duro. A autorização para a primeira variedade, que não foi bem aceita pelo consumidor japonês, demorou quase 30 anos. 

Com Canadá e Colômbia, foram debatidas as barreiras contra a gelatina feita com pele da cabeça de bovinos. Já com a Malásia, a discussão envolveu a trava contra a entrada de plantas de seringais, enquanto no caso da Coreia do Sul a pressão é pela aceleração do sinal verde à carne suína brasileira. 

Esta semana, o Brasil colocou no radar do SPS outra preocupação, junto com exportadores de Mercosul e Caribe: a multiplicação de padrões privados, com supermercados impondo mais exigências para importar por supostas preferências do consumidor. O custo adicional para reduzir resíduos de pesticidas, por exemplo, é elevado e recai apenas sobre o exportador. 

O Brasil levanta dúvidas sobre a legalidade de padrões privados, já que as regras da OMC falam de exigências com justificativas científicas. A briga vai ser forte com os países industrializados importadores. Na quinta-feira, a representante dos EUA retrucou: "Isso não é problema de acesso ao mercado, mas problema de acesso ao supermercado".