Negociação de Doha reabriu

Redação (19/07/07) – O chanceler brasileiro Celso Amorim acha que as propostas dos presidentes dos comitês negociadores de agricultura e bens industriais da Organização Mundial de Comércio reabriram o jogo da Rodada Doha, que parecia condenada ao fracasso ou, na melhor das hipóteses, a uma longa hibernação.

Ao sair de uma reunião com Peter Mandelson, comissário europeu do Comércio, Amorim disse à Folha: "Não quero soar muito otimista, mas acho que ainda pode ter jogo."

Para reduzir o teor de otimismo, é importante dizer que a primeira frase do chanceler fora: "Acho que ainda tem jogo". Corrigiu-a depois, certamente porque faz questão de conversar com parceiros do Brasil no G20, antes de uma avaliação definitiva das propostas. O G20 é um grupo de países em desenvolvimento liderado por Brasil e Índia, criado para lutar pela abertura agrícola dos países ricos.

"O Brasil não tem falado sozinho; quero continuar assim", diz Amorim. O ministro não diz, mas é óbvio que sua cautela se deve também ao fato de que a África do Sul, integrante do G20, reagiu negativamente à proposta de abertura no setor industrial dos países em desenvolvimento feita pelo presidente da negociação setorial.
A Argentina, principal sócia do Brasil no Mercosul, também não gostou.

É claro que Amorim tampouco compra a proposta tal como apresentada. Prevê um corte entre 53% e 58% das tarifas industriais brasileiras, o que reduziria a tarifa máxima de 35% para algo em torno de 13%, enquanto a tarifa média ficaria perto de 12%, menos da metade da faixa atual (31%).

Mas Amorim acha que há uma hipótese de barganha nesse capítulo, ao lembrar que a proposta também estabelece para os países ricos cortes mais fortes do que queriam Estados Unidos e União Européia.

A proposta dos dois era um coeficiente 10, quando o presidente do grupo negociador propôs 8 ou no máximo 9 (quanto menor o coeficiente, maior o corte tarifário).

Em tese, portanto, poderia haver uma barganha pela qual o coeficiente para países em desenvolvimento como o Brasil ficaria em 25, em vez dos 19 a 23 propostos, enquanto o do mundo rico subiria para 10.

Para o Brasil, os 25 criam desconforto, mas podem ser aceitos. O problema seria convencer Argentina e África do Sul, o que é um jogo político, não comercial.

O cauteloso otimismo de Amorim agora colide de frente com a sua reação em Potsdam, no mês passado, quando o G4 (Brasil, Estados Unidos, Índia e União Européia) estava reunido. No dia 21, Amorim e o ministro indiano do Comércio, Kamal Nath, deram por inútil prosseguir no encontro, previsto para ir até dia 24.

"Com os números postos à mesa, não há sentido em prosseguir", disseram em coro.

É bem diferente de achar, pouco menos de um mês depois, que "ainda pode ter jogo".

Como era previsível, Amorim gostou das propostas para o setor agrícola. Afinal, são muito próximas das posições defendidas pelo G20.

Mesmo assim, o chanceler introduz uma ponta de cautela na questão do corte de tarifas de importação, um tema em que a União Européia é quem deve ceder.

A proposta do presidente do grupo negociador é de um corte de 52% na média das tarifas, mas com uma poda bem maior nas tarifas mais altas (66% a 73%). "Sem as especificações que ainda são necessárias, é difícil saber que acesso a mercado resulta da proposta", diz.

De fato, o texto é tão complexo tecnicamente que especialistas de Brasil e União Européia combinaram ontem reunir-se na semana que vem para analisar tudo no detalhe e ver o que cada lado tem a ganhar ou a perder com a proposta.

Mas, antes mesmo dessa checagem, o chanceler brasileiro aponta que, "entre a União Européia e o Brasil, há um compromisso de buscar algum tipo de entendimento", compromisso reafirmado na sua conversa de duas horas e meia ontem com Mandelson.

De novo, um contraste forte com o tiroteio que se seguiu ao fracasso de Potsdam.

Agora, em vez de acusações, Amorim diz que as propostas da OMC entram na "faixa em que pessoas sensatas podem chegar a um acordo".