Mapa alerta fiscais para manutenção de efetivo durante a greve

Redação (29/08/07) – A greve foi retomada nesta terça-feira (28). Segundo o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, com o retorno do movimento, a proposta de negociação foi retirada, “pois, o Governo não aceita ser refém da categoria e vai adotar todas as medidas cabíveis para amenizar os impactos no setor produtivo”.

O Mapa, de forma diligente, deu entrada na Justiça Federal para garantir a normalidade dos serviços por ele supervisionados, tendo o cuidado para que o fluxo das exportações pudesse ocorrer normalmente e garantir os compromissos dos empresários brasileiros no abastecimento do mercado mundial. Diante disso, a Justiça determinou que o limite de pessoal é de 60% para a demanda nas unidades técnicas de serviço, localizadas em frigoríficos, abatedouros, indústrias, barreiras fiscais e alfandegárias; e 30% nas demais atividades, enquanto durar o movimento em todo o país com atendimento mínimo de 70% do funcionamento dos serviços.

Caso o número de funcionários não seja suficiente para esse atendimento o percentual será ampliado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio dos fiscais federais lotados em cargos de confiança, 901, mais 458 fiscais em estágio probatório (do contingente de 3.200). Esse grupo complementará os serviços para normalidade e garantia do fluxo, proporcionando a tranqüilidade que os empresários necessitam para continuar gerando emprego e renda ao País.

Para fazer cumprir estas medidas, o ministro Reinhold Stephanes cancelou todas as autorizações de viagens e chamou os servidores que encontravam-se em férias. Assim, Stephanes criou uma força tarefa com deslocamento ágil para dar suporte a qualquer eventualidade que possa causar constrangimento nos compromissos firmados com o mercado mundial, não só pela classe empresarial, mas sustentada pelo governo da União. O Mapa informa à sociedade brasileira que exaustivamente se dispôs a retomar a negociação de onde partiu a seguinte proposta:

Negociação – O Governo Federal previa que os salários dos fiscais em final de carreira passariam dos atuais R$ 7.539,66 para R$ 10.099,20, em três anos. Já os fiscais em início de carreira iriam de R$ 5.195,23 para R$ 7.077,98, em três anos. Porém, a proposta foi recusada e a categoria retomou à greve que havia sido suspensa no dia 2 de agosto.

Para 2008, a proposta do Governo acarretaria no orçamento da União impacto de R$ 31,3 milhões; em 2009, R$ 74,5 milhões e, em 2010, R$ 108 milhões. Os fiscais receberiam, ainda, reajustes de acordo com os concedidos aos especialistas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já que a remuneração das duas carreiras seria equivalente.

 Para fazer valer as medidas adotadas, o Mapa mobilizou servidores dos estados e da capital federal, que estão fazendo chamadas diárias nos postos de trabalho para comprovar a freqüência dos fiscais. Para esse controle, deverá contar, também, com a Associação Nacional dos Técnicos em Fiscalização Federal (Anteffa) e a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (Fenata).

O Ministério irá transferir, em caráter de urgência, fiscais de estados ou regiões para aeroportos e portos com maior movimentação. As superintendências federais de Agricultura vão acompanhar, diariamente, o movimento por meio de relatório enviado obrigatoriamente à sede do Ministério, em Brasília. Para garantir o andamento do trabalho, há a possibilidade de se delegar as funções da fiscalização para os estados. Outra ação do ministério, será a contratação de fiscais federais para as 96 vagas existentes que estão sendo negociadas com o Ministério do Planejamento.