Stephanes critica PNDH

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou, na semana passada, o Plano Nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH).

Juntando-se a setores das Forças Armadas e à presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que contestarem o programa, Stephanes disse que as medidas propostas aumentam a insegurança jurídica no campo e fortificam determinadas organizações, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

 Kátia Abreu disse que o plano propõe que, antes da concessão de liminar ou da reintegração de posse, no caso de invasão de propriedade, seja criada uma espécie de câmara de conciliação para mediar o conflito. Esse ponto, na opinião da senadora e do ministro, estimularia a violência no campo.

“Eu sinto pelo projeto, por a agricultura não estar participando e porque demonstra um certo preconceito em relação à agricultura comercial”, afirmou Stephanes. Segundo ele, o Ministério da Agricultura não foi ouvido na elaboração do plano.

Stephanes mostrou-se insatisfeito com o conceito usado pela SEDH para dividir a agricultura. “A agricultura não pode ser dividida apenas em agricultura comercial e agricultura familiar. Esse conceito não se aplica. Temos pequenos agricultores, médios agricultores e grandes agricultores. Todos eles participam, de uma forma ou de outra, da agricultura comercial ou do agronegócio.”

O ministro disse que, “por várias razões”, como desocupação de terras e condições de trabalho no campo, o Ministério da Agricultura deveria ter sido consultado. Ele também se posicionou em relação à Cosan, uma das maiores empresas do setor sucroalcooleiro, dona da rede de postos de combustíveis Esso e fabricante do açúcar União, que entrou na chamada “lista suja” do trabalho escravo e, por isso, teve a concessão de créditos suspensos.

“Houve um exagero. A Cosan teve um problema há três anos, através de uma empresa terceirizada de uma de suas fornecedoras, e ela tem centenas de fornecedoras. Ela resolveu imediatamente o problema e, três anos depois, entra numa lista”, afirmou o ministro. De acordo com ele, a Cosan é signatária do programa de boas práticas do setor sucroalcooleiro, que leva em consideração as condições de trabalho dos empregados.