Sulgás esclarece dúvidas para interessados em fornecer biometano

A Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) promove, na próxima terça-feira (30/4), uma reunião para esclarecer agentes interessados em participar da chamada pública do biometano. O evento se realiza das 14h às 16h no Palácio do Comércio (Largo Visconde do Cairu, 17 – Centro Histórico, Porto Alegre). O edital, lançado em 26 de março, tem como objetivo o recebimento de propostas para aquisição futura de biometano, com volume total de cerca de 22 mil m³/dia.

O diretor-presidente da Sulgás, Rafael Pezzella, explica que desde 2013 a companhia investe no desenvolvimento do biometano por meio de parcerias em estudos e projetos-piloto para aproveitamento e transformação de dejetos orgânicos em biogás e biometano, até se chegar a um modelo de edital tecnicamente viável.

“É um negócio importante, tanto para o produtor, que vai resolver o problema do passivo ambiental, quanto para a população, que vai usufruir de um combustível ecológico, e para a Sulgás, que ampliará ainda mais a infraestrutura de gasodutos no interior”, afirma.

Os interessados deverão apresentar as propostas iniciais até 26 de maio de 2019, de acordo com as regras estabelecidas no edital. A previsão de conclusão de todo o processo é dezembro deste ano, e o início do suprimento deverá ocorrer a partir de 2021.

Informações sobre a chamada pública

O que é: chamamento público, objetivando o recebimento de propostas de suprimento de biometano não vinculante.

Objetivos:
– Consultar o mercado e receber propostas de suprimento de biometano;
– Desenvolver o biometano como opção de suprimento para o mercado consumidor;
– Ampliar a infraestrutura de gasodutos no Estado;
– Propiciar o ambiente necessário para o desenvolvimento de agentes ofertantes;
– Contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Estado.

Etapas
Etapa 1 – Recebimento de propostas iniciais: de 26/3/2019 a 26/5/2019. As propostas devem ser enviadas para o e-mail chamadapublicagn@sulgas.rs.gov.br.
Etapa 2 – Propostas revisadas: após análise das propostas iniciais, as proponentes selecionadas serão contatadas pela Sulgás, iniciando-se a fase de Propostas Revisadas, com previsão para conclusão em setembro de 2019.
Etapa 3 – Protocolo de Intenções e Negociação: após a análise das propostas revisadas, poderá ser assinado protocolo de intenção, visando à negociação dos contratos de suprimento. A previsão é a partir de dezembro de 2019.

Volume total: 22 mil m³/dia

Pontos de entrega
– Montenegro: 3 mil m³/dia
– Lajeado: 10 mil m³/dia
– Clientes pontuais: 9 mil m³/dia

Início de fornecimento de biometano: 2021

Prazo de fornecimento: 10 anos, com possibilidade de alteração antes da contratação.

Modalidades de entrega: Injeção na Rede, Comprimido Entregue e Comprimido Retirado. Caso a proponente tenha interesse em apresentar uma ou mais propostas com condições diferentes das estabelecidas nos lote(s) de contratação, poderá fazê-la livremente, cabendo à Sulgás analisar a viabilidade da proposta.

Assinatura do protocolo de intenções: depende de o governo do Estado aprovar dois incentivos tributários (alíquota do ICMS nas saídas internas do biometano de, no máximo, 12%; isenção do ICMS nas operações com equipamentos e componentes (produzidos no Rio Grande do Sul ou importados, cujo desembaraço ocorra no Estado), destinados a estabelecimento produtor de biogás e biometano.

Informações: com a Comissão Especial de Suprimento, pelo correio eletrônico chamadapublicagn@sulgas.rs.gov.br